Tribunais de Campina Grande, Patos, Sousa e Santa Rita terão mutirões

Além da comarca de João Pessoa, os Tribunais do Júri de Campina Grande, Patos, Sousa e Santa Rita terão, também, regime especial, a partir do dia 13 de outubro, para instrução e julgamento de processos criminais. A adoção do esforço concentrado, que se estenderá até o dia 17 de dezembro, foi decidida, nesta sexta-feira (11), em sessão extraordinária do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

O pedido para a realização dos mutirões foi encaminhado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Ele explicou que a medida, além de reduzir o número de processos nessas varas, atende, ainda, à Recomendação nº 24/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que solicitou a realização de esforços concentrados para garantir o cumprimento da Meta de Nivelamento 2. 

Para Campina Grande foram designados dois juízes: Aluízio Bezerra Filho, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, e Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª Vara Mista de Bayeux. Em Santa Rita irá atuar o magistrado Ely Jorge Trindade, da 2ª Vara Criminal de Campina Grande.

Na comarca de Sousa, vão participar do mutirão as juízas Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, do Juizado Especial  Cível e Criminal de Pombal, e Ivanoska Maria Esperia da Silva, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Catolé do Rocha. Para Patos, foi designado o juiz titular da 1ª Vara Mista de Princesa Isabel, Fabrício Meira.

O Conselho da Magistratura decidiu, também, pela designação de servidores para auxiliarem na preparação dos processos. Nos dias 18, 19, 25 e 26 de setembro e 2 e 3 de outubro, foram designados para os 1º e 2º Tribunais do Júri de Campina Grande seis servidores, sendo três para cada um.

No mesmo período, foram designados 12 servidores para auxiliarem as primeiras varas das comarcas de Sousa, Patos e Santa Rita, sendo cinco para Sousa, três para Patos e quatro para a Santa Rita, com o pagamento de horas extras pelo serviço extraordinário, obedecido o limite legal de 40 horas.

Ficou decidido, também, pela designação de dois técnicos judiciários, especialidade execução de mandados,  e dois técnicos judiciários ou analistas para funcionarem junto a cada juiz auxiliar.

Por fim, o Conselho decidiu que os magistrados titulares das varas sob regime especial serão os coordenadores do referido mutirão.

Comentários

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.