TRE publica acórdãos e suplentes podem assumir na AL na segunda

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) publicou ontem, no Diário de Justiça Eletrônico, os acórdãos com as cassações dos deputados estaduais Carlos Batinga e Guilherme Almeida, ambos do PSC, por ferirem o princípio da fidelidade partidária. Os deputados foram cassados no dia 3 de maio por trocarem o PSB pelo PSC.

Após a publicação dos acórdãos, o TRE irá, na segunda-feira, notificar a Assembleia Legislativa da Paraíba determinando a posse imediata dos suplentes do PSB, Alexandre Urquiza e Tonquinho Figueiredo. Os dois suplentes que devem assumir os mandatos irão reforçar a bancada de oposição ao governador José Maranhão (PMDB).  

O advogado do PSB, Ricardo Sérvulo, afirmou que como a decisão do TRE teve caráter imediato, os suplentes esperam que a Assembleia Legislativa da Paraíba seja notificada para que a partir da segunda-feira, dia 17, possam tomar posse nos respectivos mandatos.

Ele afirmou que, segundo a resolução do TSE, as decisões publicadas no Diário Eletrônico só têm validade no último dia após a disponibilização.

O acórdão n.º 101/2010 declara a cassação do deputado estadual Carlos Batinga por infidelidade partidária e a posse dos suplentes pela ordem legal de suplência. Já o acórdão de n.º 99/2010 traz a perda de mandato do deputado Guilherme Almeida.

O suplente Alexandre Urquiza disse que está na expectativa de assumir junto com Tonquinho na próxima segunda-feira para que finalmente o PSB faça jus aos mandatos que, pelo entendimento do TSE, pertencem aos partidos e não ao mandatário.

Jornal da Paraíba
 

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