Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

TRE nega registro de candidatura avulsa de Vital Farias para o governo

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu nesta quarta-feira (15) o pedido de registro de candidatura avulsa, sem filiação partidária, feito pelo cantor e compositor paraibano Vital Farias ao governo do estado. O pedido de registro de candidatura também foi formulado por José Wagner de Oliveira, que seria o candidato a vice-governador ao lado de Vital.

Em seu voto, o relator do processo, juiz Márcio Maranhão Brasilino da Silva, ressaltou que o sistema jurídico-eleitoral brasileiro é lastreado em um regramento onde é preponderante e indispensável a participação dos partidos políticos. “São as agremiações partidárias detentoras de autonomia, gerenciadoras do fundo partidário, escolhem os candidatos, coligações, dentre outras prerrogativas. É bem verdade que a Justiça Eleitoral fiscaliza e controla a realização do processo eleitoral, mas não se pode fugir do ordenamento legal das eleições inserido na Constituição Federal, na legislação ordinária e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral”, destacou.

Além da inviabilidade técnica, frisou o magistrado, “tem-se como impossível, na prática, a implementação de candidatura avulsa, nas eleições de 2018, sem que exista uma completa alteração no sistema eleitoral vigente, inclusive com as necessárias adaptações de ordem técnica nos softwares que serão utilizados nas eleições. Ressaltamos na decisão do Min. Luis Barroso, que a legitimidade das agremiações na designação das candidaturas é a regra vigente, a qual devemos observar, notadamente para este pleito próximo vindouro”.

O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre regras de candidatura em eleições é baseado no artigo 14 da Constituição de 1988, que especifica a necessidade do cidadão estar “filiado a partido político”.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

bruno-morto-533x400

Homem é assassinado no estacionamento do Shopping Pateo Altiplano

trio

Sucesso da Jovem Guarda, Golden Boys, Evinha e Trio Esperança se apresentam na PB no Seis e Meia

gessinger

Virada de preços para shows de Humberto Gessinger em Campina Grande e João Pessoa

postesfios

Paraíba registra mais de 150 acidentes de trânsito com postes no 1º trimestre de 2024

Vereador-Joao-Sufoco-alhandra-751x500

Em sessão extraordinária, vereadores cassam de novo mandato de João Sufoco

Taxi 1

Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em João Pessoa

Renegociação de dívidas, freepik

Procon-PB realiza a partir de 2ª feira mutirão de renegociações de dívidas em JP

PMJP 21

Prefeitura de João Pessoa altera horário de expediente, que passa a ser de 8h às 14h

PRF fiscalização

Caminhoneiro é flagrado pela PRF portando nove comprimidos de rebite

Luciano Cartaxo 2

Luciano Cartaxo agradece apoio de Couto e fala como como pré-candidato novamente