O Tribunal de Justiça da Paraíba começa a inscrever, nesta quarta-feira (22), para o concurso de juiz substituto. São 20 vagas e a remuneração é de R$ 15.823,58 mensais. De acordo com o edital, publicado no sítio da Fundação CESPE na internet, as inscrições seguem até 31 de janeiro de 2011 e a taxa é de R$ 150.00, O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior assinou, no último dia 6 de julho, contrato com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) para a execução da 1ª etapa do concurso.
Só será admitida a inscrição pela internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010, solicitada no período entre 10 horas do dia 22 de dezembro de 2010 e 23 horas e 59 minutos do dia 31 de janeiro de 2011, observado o horário oficial de Brasília. A taxa será recolhida via boleto bancário à conta específica do Poder Judiciário do Estado, conforme Lei Estadual nº 6.688/1988. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) será o órgão executor do concurso.
Quem deseja solicitar isenção de taxa terá prazo até o dia 21 de janeiro. A seleção será realizada pela CESPE/UnB. A divulgação dos resultados dos pedidos deferidos será feita no dia 31 de janeiro.
A seleção para o cargo terá cinco etapas. Na primeira etapa, prevista para ser realizada no dia 3 de abril, o candidato fará uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Já na segunda etapa, serão duas provas escritas subjetivas, de caráter eliminatório e classificatório. Na terceira fase de caráter eliminatório, será feita sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental e psicotécnico. Na quarta etapa haverá uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. E por último, na quinta fase, será feita uma avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As vagas oferecidas estão disponíveis nas comarcas de Água Branca, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Brejo do Cruz, Cacimba de Dentro, Coremas, Paulista, São Bento, São José de Piranhas, São Mamede e uiraúna. As demais vagas serão ocupadas pelos aprovados, após serem abertos os processos de promoção das comarcas de primeira para segunda entrância.
O edital foi aprovado na tarde dessa quinta-feira (16), após reunião dos membros da comissão do Concurso. Compõem a comissão os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), João Benedito da Silva e Joás de Brito Pereira Filho, além do advogado Walter Agra, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba (OAB-PB).
