Nesta quarta-feira, 16, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, vai apreciar um total de 34 processos, dentre eles, duas Notícias-Crimes contra os prefeitos dos municípios de Bayeux e Riacho dos Cavalos, respectivamente, Josival Júnior de Souza e Sebastião Pereira Primo. Além disso, a Corte receberá a solicitação de indicação de lista tríplice, para preenchimento de uma vaga de membro substituto, na categoria de jurista, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), que ocorrerá no dia 12 de abril deste ano, com o término do primeiro biênio de João Ricardo Coelho.
Ainda na sessão, que tem início a partir das 9h, serão analisadas quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIns), em que figuram os municípios de Sapé, Monteiro, Caturité e Queimadas.
O desembargador Leôncio Teixeira Câmara será o relator da Notícia Crime nº 999.2008.000672-2/001, que tem como réu o prefeito de Bayeux. O gestor é acusado pela prática de crimes licitatórios, previstos no Artigo 90 da Lei 8.666/93.
A juíza-convocada Maria das Graças Morais Guedes vai relatar a Notícia Crime nº 999.2010.000172-9/001 contra o gestor Sebastião Pereira Primo, do município de Riacho dos Cavalos. Ele foi denunciado pelo Ministério Público estadual por desvio e aplicação indevida de verba pública da prefeitura, durante o exercício de 2006.
