TJ e MP atuam juntos para identificar crianças sem nome dos pais no registro

Mais de 4 milhões e 800 mil. Este é o número de crianças e adolescentes brasileiros que não têm informação sobre o nome do pai. Só na comarca de João Pessoa, esse dado ultrapassa os 16 mil. É com o objetivo de reduzir esses números que a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Governo estadual e municipal, inicia no dia 1º de Março uma operação que vai ouvir as mães sobre a possível localização desses pais e providenciar as medidas administrativas ou legais cabíveis para os registros das crianças.

“Essa mobilização é de um grande alcance social. A criança tem o direito fundamental de conhecer seu pai. Ter o nome do pai na sua Certidão traz implicações psicológicas no seu desenvolvimento e benefícios com a garantia dos direitos essenciais dessas crianças”, disse o juiz coordenador da Infância e da Juventude, Fabiano Moura de Moura.

O magistrado explicou que após as mães serem ouvidas, os supostos pais serão notificados para reconhecerem a paternidade. Caso o reconhecimento não seja feito, será promovida uma ação de investigação de paternidade pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública.

“Com essa medida o Poder Judiciário cumpre o Provimento nº 12 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estará de portas abertas para acolher todos os casos que forem notificados pela Justiça, bem como os que não receberam a notificação mas desejam registrar o nome do genitor ou genitora dos seus filhos na certidão. O processo será humanizado, com o cuidado de preservar a intimidade de todos os envolvidos, já que correrá em segredo de justiça”, destacou o juiz.
 

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