Transformar instalações da Justiça em espaços de cidadania. É em torno deste objetivo que o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Fabiano Moura de Moura, vem conduzindo o projeto “TJ-Cidadão”, por meio do qual uma média de 100 crianças, que vivem em abrigos na Capital, serão beneficiadas. O “TJ-Cidadão” é um dos onze projetos pertencentes ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba.
De acordo com o magistrado e líder do “TJ-Cidadão”, as crianças serão assistidas por educadores e voluntários devidamente capacitados por técnicos da entidade não-governamental de São Paulo “Instituto Fazendo História”. Os representantes desta ONG já se reuniram com profissionais das instituições de acolhimento do Estado para discutirem a implementação do projeto “Fazendo Minha História”, que tem o objetivo de resgatar a história pessoal das crianças e adolescentes atendidos.
“A princípio, três abrigos seriam beneficiados, mas chegamos a atingir onze deles. Já nesta segunda-feira (3), eles receberão os materiais gráficos necessários para a implementação do projeto, como livros, tesouras, canetas, colas e, também, o manual de instrução para as equipes voluntárias”, destacou o juiz Fabiano Moura.
Além dessa ação, o magistrado disse que os diálogos com o Estado sobre a criação do “Complexo da Infância e da Juventude” têm sido positivos e que, no momento, está sendo definido o local onde o mesmo será instalado. “Neste prédio funcionará a Vara da Infância e Juventude, o Ministério Público e entidades governamentais para atendimento à criança e ao adolescente, em atenção ao que está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, falou.
Com o “TJ-Cidadão”, o Tribunal pretende promover ações que contribuam para a inclusão social, restituindo o respeito e a dignidade ao cidadão e à comunidade. Além das medidas citadas, o projeto contempla, ainda, a fomentação de políticas de humanização do sistema penitenciário.
Para execução de todos os objetivos traçados, o "TJ-Cidadão” estabeleceu, como estratégia, o estreitamento das relações com os demais Poderes e, também, com órgãos relacionados ao Judiciário da Paraíba.
