Representações dos Tribunais de Contas brasileiros, profissionais das áreas do controle externo e interno e peritos criminais participam, deste dia 5 até a próxima sexta-feira (9), no Tribunal de Contas da Paraíba, do XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop). Trata-se de evento destinado à discussão de questões afetas ao setor que anualmente absorve grande volume dos recursos públicos nacionais.
Com o tema ‘Obras Públicas: Planejamento, Controle e Efetividade’, o encontro é promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, disse que a área de engenharia do órgão está em plena reestruturação e a realização do XVIII Sinaop em João Pessoa vem ao encontro dessa perspectiva de melhoria. “Temos uma equipe de engenheiros extremamente capacitada e estamos buscando modernos equipamentos e incorporar novas tecnologias na auditoria de obras públicas que serão mostradas durante o simpósio”, explicou .
Também aberto a gestores de organismos estaduais e municipais diversos, o XVIII Sinaop – promoção conjunta do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) sob a presidência do conselheiro Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE-SC) – traz para tanto a João Pessoa especialistas e expositores nacionais e estrangeiros.
Estarão, entre estes, o ministro Bruno Dantas (do Tribunal de Contas da União), a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale (integrante do Conselho Nacional de Justiça) e os consultores Nazmiya Bassir Amodo e Dina Márcia Cangy (emissários do Tribunal Administrativo de Moçambique).
O Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas do Estado, ainda servirá de palco, durante o encontro, para exposições dos presidentes do Instituto Rui Barbosa (IRB), o paranaense Ivan Lelis Bonilha, e da Associação de Membros do Tribunais de Contas do Brasil, o paraibano Fábio Nogueira.
O primeiro tratará, às 11 horas da sexta-feira (9), de tema vinculado ao papel da fiscalização das obras de engenharia por entes dos controles externo e interno e, o segundo, antes disso, às 16h20 da terça-feira (6), de resoluções da Atricon atinentes ao aprimoramento do controle externo.
A programação do XVIII Sinaop inclui palestras, debates, apresentação de artigos técnicos, minicursos e estudos de casos especiais. Antes da abertura oficial, às 17h30 desta segunda-feira (5), haverá a Assembleia Geral do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Pública e a Segunda Reunião Técnica dos Laboratórios dos Tribunais de Contas, em sala da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), órgão do TCE-PB.
Fiscalização e ética, visão judicial sobre obras públicas, acordos de leniência, perícia de engenharia da Polícia Federal, procedimentos licitatórios, parcerias público-privadas, restrições de contratos, auditorias de qualidade, análise de eficiências técnicas, cronograma de pagamentos, agências reguladoras e questões relacionadas à coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos compõem o leque das exposições e debates do XVIII Sinaop.
O evento, realizado pelo Ibraop e TCE-PB, conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PB) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Paraíba (SEBRAE-PB).
Veja, aqui, a programação completa.
