O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, para o exame de processos de prestação de contas oriundos de seis prefeituras municipais e doze câmaras de vereadores.
A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, prestação de contas, inspeção especial, recurso de reconsideração, verificação de cumprimento, e denuncia.
O TCE verificará as contas de 2012 dos atuais prefeitos de Nova Floresta (João Elias da Silveira Neto), Congo (Romualdo Antônio Quirino de Sousa), São Sebastião do Umbuzeiro (Francisco Alípio Neves), e Marizópolis (José Vieira da Silva). Ainda serão analisadas as contas dos ex-prefeitos de Conceição (Vani Leite Braga) e de Olivêdos (Josimar Gonçalves Costa).
As Câmaras de Vereadores com prestação de contas anuais na pauta do TCE são as de São Vicente do Seridó, Juarez Távora, Itatuba, Riachão do Poço, Cajazeiras, Piancó, Sapé, São João do Cariri, Boqueirão, Lagoa Seca, Caldas Brandão e Tavares. Todas as contas referentes ao exercício de 2012.
A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.pb.gov.br), no link “sessão Ordinária”.
O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
