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TC analisa contas de oito Prefeituras e sete Câmaras Municipais

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O Tribunal de Contas do Estado reúne-se, nesta quarta-feira, 17, a partir das 9 horas, para o exame, entre outras, das contas encaminhadas por oito prefeitos e ex-prefeitos e, ainda, por dirigentes de sete mesas de Câmaras Municipais.

Também constam da mesma pauta as prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa (exercício de 2004) e da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (2008).

Terão suas contas julgadas pelo TCE os prefeitos do Conde (Aluísio Régis, exercícios de 2007 e 2008), Lagoa Seca (Edvardo Herculano de Lima, 2007), Brejo do Cruz (Francisco Dutra Sobrinho, 2007), Serra Grande (João Bosco Cavalcante, 2007) e Borborema (José Renato Eduardo dos Santos, 2007). Também, os ex-prefeitos de Alagoinha (Durval Barbosa da Silva, 2007) e Serra Redonda (Verônica Andrade de Oliveira, 2008).

As Câmaras de Vereadores com processos de prestação de contas anuais na pauta do TCE são as de São Bento e Alagoa Grande (2007), Riacho dos Cavalos, Catolé do Rocha, Prata, Lagoa de Roça e Santo André (2008).

Em Manaus – A sessão plenária terá a condução do vice-presidente Fernando Catão, no exercício da Presidência do Tribunal até sexta-feira em razão de viagem do titular Nominando Diniz a Manaus. Ali, juntamente com o conselheiro Arnóbio Viana, Nominando participa do I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, evento que traz ao Brasil emissários de partes diferentes do mundo para a discussão de questões que envolvem biodiversidade, mudanças climáticas, improbidade e gestão pública ambientais.

Compõem, entre outros, a relação dos conferencistas do Simpósio de Manaus o professor John McNeill (da Georgetown University), os consultores Bakary Kante e Elizabeth Mirema (do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), os conselheiros Hubert Weber e José Mira Mendes (Tribunal de Contas Europeu), Antonio dos Santos Carvalho (TC de Portugal) e Cyrille Schott (Corte de Contas da França), além de ministros do TCU e do STJ.

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