Taiwan se tornou nesta sexta-feira (17) o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentares taiwaneses aprovaram, por 66 votos a favor e 27 contra, uma lei que autoriza “uniões permanentes exclusivas” para casais do mesmo sexo e permite que eles solicitem um “registro de casamento” em agências governamentais.
A votação de hoje deu aos casais do mesmo sexo quase todos os direitos associados a um casamento, que incluem questões como impostos, seguro e guarda de crianças. No entanto, não foi incluída na legislação a equiparação completa dos direitos de adoção. Casais homossexuais de Taiwan poderão registrar seu casamento a partir de 24 de maio.
A votação ocorreu no Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia e representou uma grande vitória para a comunidade LGBT do país. A votação foi acompanhada, perto do Parlamento taiwanês, por milhares de defensores dos direitos dos homossexuais, que se abraçaram sob chuva quando a aprovação foi anunciada.
Mais de 35 mil pessoas marcharam pelas ruas de Taipé até o Parlamento, pedindo aos legisladores que não discriminassem pessoas do mesmo sexo que desejassem se casar e que votassem a favor da união civil igualitária.
A Aliança de Taiwan para Promover os Direitos de Parceria Civil afirmou que a votação favorável significa que o país abriu “nova página em sua história”.
A presidente da República da China (nome oficial de Taiwan), Tsai Ing-wen, saudou o resultado como “grande passo em direção à verdadeira igualdade”. O texto mais progressista sobre o assunto, e que foi aprovado, foi apresentado pelo partido dela.
Grupos conservadores afirmaram que a aprovação não reflete a vontade da população. Parlamentares da ala conservadora tentaram remover referências ao casamento e propuseram outro nome para as uniões do mesmo sexo, mas esses projetos foram descartados.
Agência Brasil
