Desembargador Ricardo Porto suspende greve dos professores de Campina Grande
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão da greve dos professores do município de Campina Grande deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), no prazo máximo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A […]
Pleno do TJPB aprova voto de pesar pelo falecimento de Diana Porto
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (09), voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Diana Porto, mãe do Desembargador José Ricardo Porto, do juiz Geraldo Porto, do advogado Sylvio Filho e de Fernanda Porto Lima. A propositura foi de autoria do Presidente do TJPB, Desembargador […]
Desembargador José Ricardo Porto é o novo diretor do Nupemec-TJPB
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba designou o Desembargador José Ricardo Porto para exercer o cargo de diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Poder Judiciário estadual. O magistrado sucede a Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, que pediu desligamento do Núcleo para assumir a Vice-presidência […]
Desembargador José Ricardo Porto é eleito para presidir a Primeira Câmara Cível
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira (27) por videoconferência, fez a escolha do novo presidente do órgão fracionário, que vai conduzir os trabalhos por um período de um ano. A escolha foi feita no início da sessão e o Desembargador José Ricardo Porto foi eleito, […]
José Ricardo Porto propõe Medalha ao ministro Marcelo Navarro
Em conformidade com a Resolução nº 15/2006, do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador José Ricardo Porto protocolou nesta quinta-feira (26) proposta de concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba – categoria Alta Distinção – ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. A proposta […]
Paraibano vai receber R$ 3 mil por encontrar “porca de ferro” em Coca-cola
A Refrescos Guararapes Ltda. foi condenada a indenizar um consumidor no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, pela venda de um refrigerante Coca-Cola impróprio para o consumo. De acordo com os autos, no momento de ingerir o produto, o autor da ação verificou a presença de detritos, material parecido com uma […]
TJPB aprova Aplauso ao presidente da AL por homenagem a Vital do Rêgo em Centro de Convenções
Na sessão administrativa desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Voto de Aplausos ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adriano Galdino, em virtude da aprovação de lei que atribui o nome do jurista Vital do Rêgo ao novo Centro de Convenções de Campina Grande. A propositura do voto […]
Presidente do TJ rejeita subida ao STJ de recurso de Douglas contra Zé Ricardo Porto
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, inadmitiu a subida para a Instância Superior do Recurso Especial nº 0815400-14.2018.8.15.2001, manejado pelo ex-prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros. O recurso questiona acórdão da Terceira Câmara Cível do TJPB que manteve, em todos os termos, a sentença do […]
Roberto Cavalcanti recebe homenagem da Primeira Câmara do TJ
Na sessão desta terça-feira (23), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de proposição do presidente do Órgão Fracionário, desembargador José Ricardo Porto, aprovou votos de congratulações para o presidente do Sistema Correio de Comunicação, empresário Roberto Cavalcanti, em razão da crônica veiculada no jornal Correio da Paraíba, edição de […]
Paciente insatisfeita com plástica no nariz será indenizada em R$ 6 mil
Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que cirurgião plástico deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, a paciente que ficou insatisfeita com o resultado final do procedimento estético nasal. Na decisão, o Colegiado deu provimento parcial […]
Pleno recebe denúncia contra Douglas Lucena que acusou desembargador de pressionar juiz
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, recebeu a denúncia contra o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, pela prática do crime de Denunciação Caluniosa, capitulado no artigo 339 do Código Penal Brasileiro, cuja pena vai de dois a oito anos, podendo ser majorada. A decisão ocorreu na […]