Acordo põe fim a processo que tramitou por quase 10 anos na Comarca de JP
A juíza auxiliar da 2a Vara Regional Cível do Fórum de Mangabeira, Ascione Alencar Linhares, fez um acordo em um processo que superou graves conflitos existentes, em uma ação de prestação de contas, que tramitava por quase uma década, utilizando métodos autocompositivos, em fase de cumprimento de sentença. A ação em questão faz parte do […]
Câmara recebe LOA 2025: Orçamento da Capital está previsto em R$ 5,3 bilhões
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2025 está em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A peça, que estima as receitas e fixa as despesas do Município para o próximo ano, indica que o orçamento da Capital está previsto em R$ 5.313.644.648,00. O projeto de revisão do […]
Especialista explica: Intervenção em Bayeux depende do governador e da Assembleia
O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária no final da tarde desta quarta-feira (04), aprovou, à unanimidade, pedido de intervenção estadual na Prefeitura Municipal de Bayeux. A decisão decorre da análise de uma inspeção especial de contas realizada no município. O relator da matéria, conselheiro André Carlos Torres Pontes, em seu voto, […]
Novas regras de tramitação de MPs entram em vigor após recesso
Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso Nacional vai marcar a promulgação da emenda à Constituição (EC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs). Depois de oito anos tramitando, o tema ganhou força na Casa, quando […]
Eleições 2018: Processos eleitorais têm prioridade de tramitação até novembro
Os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento em relação a quaisquer outros, ressalvados os habeas corpus e mandado de segurança até o dia 2 de novembro, cinco dias após a realização do segundo turno das Eleições 2018. A determinação está no caput do artigo 94 da Leis das Eleições (Lei 9.504/1997), segundo o […]