Fórum Regional de Mangabeira passa por reformas e adota regime de teletrabalho
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 42/2024, determinou a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum Regional de Mangabeira, a partir do dia 15, com a adoção do regime de teletrabalho para magistrados(as) e servidores(as). De acordo com o Ato, a medida é necessária para a realização de reforma […]
TCE retorna ao regime de teletrabalho após aumento de casos de Covid e gripe
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba decidiu estabelecer o regime de teletrabalho obrigatório para todos os membros e servidores até 15 de fevereiro de 2022. O TCE-PB segue as orientações do Serviço de Atenção à Saúde (SAS) do Tribunal, no sentido de restabelecer temporariamente o trabalho remoto para todos os servidores. De acordo […]
TJ suspende até 28 de março retorno do trabalho 100% presencial após alta da Covid
O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu até o dia 28 de março o retorno ao trabalho 100% presencial no âmbito do Poder Judiciário estadual. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (18) através do Ato Conjunto GAPRE/CGJ nº01/2022, assinado pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e […]
Publicada lei que prevê afastamento de gestante durante pandemia
O Diário Oficial da União publicou hoje (13) a Lei 14.151/2021, que prevê o afastamento da empregada gestante antes mesmo da licença-maternidade. Trata-se do afastamento do trabalho presencial em virtude da pandemia. A lei, que contém apenas dois artigos, segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Agência Nacional de Saúde (ANS), […]
Trabalho em home office tende a continuar após fim da pandemia
O sistema de trabalho home office (teletrabalho), adotado por grandes empresas, públicas e privadas, em função da pandemia do novo coronavírus, apresenta tendência de permanência na maioria das companhias, mesmo após uma futura volta à normalidade. Um dos exemplos é a mineradora Vale. A gerente executiva e líder do programa Jornada Vale, Josilda Saad, informou […]
UFPB edita portaria que regulamenta regras para trabalho remoto de servidores
O reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Prof. Valdiney Gouveia, assinou na última segunda-feira, 8, a Portaria nº 125/2021, dispondo sobre regras complementares ao trabalho remoto no âmbito da Instituição. Entre os pontos principais da nova Portaria está a determinação do uso de plataforma de comunicação remota pelos servidores que estão em teletrabalho, […]
TCE prorroga até 28 de fevereiro regime obrigatório de teletrabalho por causa da Covid
O Tribunal de Contas da Paraíba prorrogou, nesta sexta-feira (15), por meio de Portaria Nº 009/2021, até 28 de fevereiro o regime de teletrabalho obrigatório para todos os seus membros e servidores, como parte das medidas para deter a disseminação do coronavírus. A sistemática havia sido anteriormente adotada, por meio da Portaria TC nº 118/2020, para […]
TCE estabelece regime obrigatório de teletrabalho de 4 a 15 de janeiro
O Tribunal de Contas da Paraíba estabeleceu o regime de teletrabalho obrigatório para todos os seus membros e servidores no período de 4 a15 de janeiro de 2021. De acordo com a portaria TC nº: 118/2020, assinada pelo conselheiro presidente Arnóbio Viana e publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE, edição desta quinta-feira, 31, […]
TCE da Paraíba prorroga teletrabalho até fim de maio e sessões serão por videoconferência
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), considerando a continuidade de imposição das medidas de isolamento social por parte das autoridades públicas, em razão da conjuntura de pandemia mundial vivenciada, fato que impede o regular funcionamento da Corte de Contas, prorroga por mais 30 dias as atividades normais do órgão e retomando no […]
MPPB inicia implantação do trabalho à distância para seus servidores
O Ministério Público da Paraíba iniciou o processo de implantação e regulamentação do teletrabalho no âmbito da instituição, com a publicação do ato do procurador-geral de Justiça 09/2018, no Diário Oficial eletrônico (DOE), do dia 27 de junho. O próximo passo é a publicação de um edital que indicará, além das regras gerais, as unidades […]
Com prédio interditado, presidente do TJPB autoriza regime de teletrabalho para servidores
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, por meio do Ato nº 32/2018, autorizou os desembargadores a adequarem a atuação dos funcionários de seus gabinetes ao sistema de teletrabalho (realizado em casa ou a distância) pelo prazo de 30 dias, em caráter excepcional e precário. Nesse mesmo período, […]