TCE-PB imputa débito R$ 1,2 milhão a ex-prefeita de Monte Horebe
O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (12), aprovou as prestações de contas de 2019 das prefeituras de São José do Brejo do Cruz, Natuba, Massaranduba e Olivedos. De 2018 as do município de Areia. Rejeitadas foram as contas de Monte Horebe, remanescente de 2014, sob a responsabilidade […]
Lista de vacinados na Paraíba tem 341 pessoas mortas e mais de 54 mil residentes de outros estados
Inconsistências relativas à faixa etária; intervalo entre doses menores que o recomendado; inconsistências relativas ao cargo/função; aplicação de doses de fabricantes diferentes; ocupantes de cargo eletivos vacinados e menores que tomaram vacinas. Esses são alguns dos achados que a auditoria do Tribunal de Contas do Estado encontrou no acompanhamento da campanha de vacinação contra Covid-19 […]
Após revisão de decisão, Romero Rodrigues tem todas as contas aprovadas pelo TCE
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou as contas do exercício de 2015 do então gestor Romero Rodrigues. A Corte acatou recurso de reconsideração apresentado. Com a decisão, Romero, que foi prefeito de Campina Grande por dois mandatos, teve todas as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas. As contas tinham sido […]
TCE reprova contas de Cabedelo e aplica multa a Leto e Vítor
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (21), rejeitou as contas de 2018 do município de Cabedelo, sob a responsabilidade dos prefeitos Wellington Viana França (01/01 a 03/04/2018) e Vitor Hugo Peixoto Castelliano (04/04 a 31/12/2018), com imputações de débitos aos gestores no montante de R$ […]
TCE-PB imputa débito de R$ 512 mil a Waldson Sousa
Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (14), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2019 dos municípios de Vista Serrana e Boa Ventura, e de Araras no exercício de 2018. A Corte desaprovou as contas de Mato Grosso de 2019. Rejeitada também foi a prestação […]
Após polêmica, Câmara de João Pessoa suspende licitação da telefonia
A Câmara Municipal de João Pessoa decidiu suspender o pregão destinado à contratação de serviços de telefonia móvel para o atendimento da atividade parlamentar. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa após questionamentos feitos pelo Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A medida servirá para que a […]
Prefeito de Santa Rita garante regularidade de verbas, em resposta a TCE
A Prefeitura de Santa Rita informou hoje que não existe nenhuma irregularidade na aplicação de verbas federais transferidas pela União ao município de Santa Rita no combate à Covid-19. A informação foi uma resposta a decisão tomada pelos membros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta terça-feira (23), sob […]
Golpistas cobram dinheiro de prefeitos paraibanos usando nome do TCE
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Conselheiro Fernando Catão, alertou hoje todos os prefeitos dos municípios do estado a respeito de um golpe que está sendo aplicado por telefone, no qual os criminosos cobram, em nome do TCE-PB, um depósito em conta. “Alertamos os prefeitos para que não atendam esses […]
Contas da Câmara de Paulista e do Instituto de Previdência de Lucena são reprovadas
Reunida em sessão ordinária por videoconferência, nesta quinta-feira (04), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Paulista, relativas ao exercício de 2019 (proc. nº 08702/20), bem como as do Instituto Municipal de Previdência de Lucena, relativas a 2018 (proc. nº 05488/19). Ainda cabem recursos. Regulares […]
TCE multa prefeita por nomear sobrinha, a esposa e irmã do vice-prefeito
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou parcialmente procedente denúncia de nepotismo formulada pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Boa Ventura, Cícero Jacinto da Silva, contra a prefeita Maria Leonice Lopes Vital, que nomeou sua sobrinha, a esposa e uma irmã do vice-prefeito, para os cargos comissionados de Tesoureira, Secretária […]
TCE reprova contas de Riachão do Bacamarte e Pedras de Fogo
As contas das Prefeituras de Pedras de Fogo, exercício de 2018, e Riachão do Bacamarte de 2019, foram reprovadas, à unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, por videoconferência, realizada nesta quarta-feira (24), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão. A Corte emitiu pareceres pela aprovação das contas de Itatuba e de […]
TCE reprova contas da Câmara de Diamente e rejeita recurso da Previdência de Caaporã
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado retomou as atividades de julgamento, nesta terça-feira (16). Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, o colegiado reunido em sessão ordinária, por videoconferência, apreciou uma pauta com 40 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações e contratos, inspeções, atos de pessoal e verificação de […]