Pleno do TJPB suspende normas do município de Itabaiana
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu deferir medida liminar a fim de suspender a eficácia das Leis nºs 901/2024 e 903/2024 do município de Itabaiana. A Lei nº Nº 901/2024 autoriza a utilização de veículos do município de Itabaiana para o transporte de atletas, entidades desportistas, participantes de eventos culturais e […]
Justiça atende coligação de Nilvan e suspende divulgação de pesquisa em Santa Rita
A Justiça Eleitoral, por meio da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita, suspendeu a divulgação da pesquisa realizada pela Consult Pesquisa, registrada sob o nº 08513/2024. O pedido da suspensão da divulgação da pesquisa foi feito pela Coligação ‘Uma chance para o novo tempo’, que tem como candidato a prefeito o radialista Nilvan Ferreira. A […]
Justiça atende pedido do MPPB e determina suspensão do concurso de Lagoa Seca
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu e o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande concedeu a tutela de urgência, determinando a suspensão do concurso público da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e de todos os atos administrativos dele decorrentes, especialmente, os indeferimentos de isenção de inscrições embasados na Lei Municipal […]
MPPB constata abuso e recomenda suspensão de cobrança indevida nas contas de energia
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Energisa Paraíba, a suspensão imediata da cobrança retroativa de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) sobre a tarifa de uso do sistema de distribuição (Tusd), referente ao período de setembro de 2017 a junho de 2021, nas contas de energia. Também recomendou que […]
“Lei do Gabarito”: Justiça atende MPPB e suspende decisão sobre “habite-se” de prédio
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) atendeu o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e suspendeu os efeitos da decisão liminar que determinou ao Município de João Pessoa a expedição de licença de habitação (“habite-se”) em favor da Oceânica Construções e Incorporações Ltda, para o empreendimento Oceânica Cabo Branco, […]
Juiz suspende reunião do PSOL que decidiria pelo apoio a Cartaxo
Na tarde desta segunda-feira (15) a 10ª Vara Cível de João Pessoa concedeu liminar para determinar a suspensão da reunião do Diretório Municipal do PSOL em João Pessoa, marcada para hoje, às 19hs, que iria definir sobre a manutenção da candidatura própria do partido (Celso Batista) ou se iria caminhar no rumo da coligação com […]
USF Torre Integrada suspende atendimentos nesta quarta para conclusão de reforma
A Unidade de Saúde da Família (USF) Torre Integrada vai suspender os atendimentos para executar serviços da reforma que está sendo realizada no local nesta quarta-feira (19). Para que não fiquem sem assistência, os usuários que necessitarem, serão atendidos na USF Torre I. Segundo a diretora de Atenção à Saúde de João Pessoa, Alline Grisi, […]
Auditoria do TCE retira recomendação de suspensão do São João de Santa Rita
A auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) alterou o entendimento sobre o São João de Santa Rita e retirou a recomendação pela suspensão dos festejos juninos na cidade. O novo entendimento da auditoria do TCE foi decidido a partir da análise da manifestação apresentada pela Prefeitura de Santa Rita para justificar os gastos […]
Iphaep suspende atendimento nesta sexta para manutenção no sistema de água da sede
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) irá suspender o atendimento ao público, nesta sexta-feira (31), para realizar obras de manutenção e correção no sistema de água da instituição. A direção executiva informou que a data estava previamente agendada e, por essa razão, não haverá expediente. As atividades voltam ao […]
Justiça suspende reajuste de mensalidade em instituição de ensino superior
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a suspensão do reajuste anual de 2023 na mensalidade cobrada dos alunos do curso de medicina do Centro Superior de Ciências da Saúde. A decisão foi tomada no julgamento do processo nº 0813426-52.2023.8.15.0000, da relatoria do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Na […]
Prefeito sinaliza que vai descumprir recomendação do TCE-PB e realizar São João ‘milionário’
O prefeito Emerson Panta sinalizou, em um gesto feito nesse sábado (18), que pretende descumprir a recomendação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e realizar o São João milionário na cidade. A auditoria do TCE orientou que todos os atos administrativos sobre a festa fossem suspensos até que tudo seja esclarecido, mas […]
Auditoria do TCE-PB dá parecer sobre São João de Santa Rita e Prefeitura diz que festa está mantida
A auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu relatório no qual recomendou suspender cautelarmente os atos administrativos que envolvem a realização do São João de Santa Rita 2024. Os auditores analisaram a denúncia do empresário Nicola Lomonaco de que o evento causaria desequilíbrio de contas e falta de atenção prioritária à […]