MPPB assegura vitórias judiciais na defesa do sistema prisional nas cidades de Prata e Sumé
O Ministério Público Estadual, por meio da atuação do 17º Promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Medeiros, com atribuições na Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, obteve decisões judiciais favoráveis em Ações Civis Públicas (ACPs) referentes às unidades prisionais das cidades de Prata e Sumé. A atuação ministerial busca responsabilizar o Estado da […]
Lucas Ribeiro e Edson Fachin lançam ações voltadas ao sistema prisional
O governador em exercício da Paraíba, Lucas Ribeiro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participaram nesta segunda-feira (20), em João Pessoa, de solenidade de lançamento de ações voltadas à reforma e humanização do sistema prisional. O evento, na sede do Tribunal de Justiça […]
Sistema Prisional Paraibano inicia ações da campanha nacional “Registre-se!” nesta segunda
A Paraíba participa, a partir desta segunda-feira (12), da Campanha Nacional “Registre-se!”, promovida anualmente na segunda semana do mês de maio em todo o Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura oficial será às 9h, na sede da Escola Superior da Magistratura (ESMA), localizada na Rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, s/n, no […]
Polícia Civil prende dois egressos do sistema prisional com 11 tabletes de maconha em CG
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Campina Grande, realizou, nessa quarta-feira, 5, a prisão de dois homens egressos do sistema prisional, que estavam com a posse de 11 tablets de maconha, além de outros petrechos utilizados no tráfico de drogas. A captura aconteceu no bairro Jeremias, […]
Reeducandos do sistema prisional realizam planejamento familiar e fazem cirurgias no Edson Ramalho
Em continuidade a uma pactuação firmada em junho deste ano, o Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER), pertencente à rede de saúde do Governo da Paraíba e administrado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), deu início aos procedimentos do Projeto Recomeço, que oferece planejamento familiar à população privada de liberdade no […]
Documentário sobre impacto da literatura no sistema prisional será exibido para apenadas
“Entre citações literárias, dentro das celas dos presídios, mulheres e homens privados de liberdade contam suas experiências, discorrem sobre suas trajetórias e práticas com a literatura”. A sinopse do documentário “Liberta” resume sua proposta central: abordar a literatura, poesia e arte como transformação social dentro do sistema prisional. A exibição do documentário “Liberta!” será promovida […]
Gaeco deflagra operação contra fraude para libertar presos de forma irregular
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), as polícias Civil do Estado (PC/PB) e Militar da Paraíba (PM/PB) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/PB) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (2), a “Operação Ergástulo”. A força-tarefa está relacionada ao combate à corrupção no sistema prisional. O objetivo […]
MPF pede informações sobre sistema prisional no Rio Grande do Norte
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações atualizadas sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte (RN) a órgãos de segurança pública do estado e também a órgãos do governo federal. Os ofícios foram expedidos nesta sexta-feira (17) pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR). O objetivo é reunir […]
Projeto da UFPB ensina preso a produzir seu próprio alimento
Educar e ressocializar presos. Esses são uns dos objetivos de projeto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) na área de Direitos Humanos, desenvolvido na Comarca de Solânea, no Agreste da Paraíba, a partir do cultivo de hortaliças orgânicas, com uso de materiais recicláveis. Palestras sobre horticultura e jardinagem apoiam a atividade. “Estamos conseguindo mostrar o […]
João assina acordo de cooperação com CNJ e TJ para instalação do Escritório Social na PB
O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (11), durante solenidade realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa, acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para implementação do Escritório Social, uma das ações de fomento à política de pessoas egressas do […]
Governo discute com CNJ e TJ melhorias no sistema prisional, que prevê biometrização de presos
O governador João Azevêdo recebeu, nesta sexta-feira (25), no Palácio da Redenção, uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes do Poder Judiciário da Paraíba. O encontro teve o objetivo de discutir medidas para modernização do sistema carcerário no Estado, que prevê a implantação do sistema eletrônico de execução penal; a biometrização de […]
Técnico formado pelo Senar desenvolve hortas em presídios da Paraíba
A agricultura periurbana está presente em quatro unidades prisionais da Paraíba graças ao trabalho e visão de um egresso do curso Técnico em Agronegócio do Senar. Edson Firmino conseguiu aliar a paixão pelo agro à sua rotina de trabalho como agente penitenciário e o resultado foi um trabalho social que transforma a vida de detentos […]