Comércio e shoppings voltarão a funcionar na segunda-feira, anuncia Cartaxo

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), anunciou há pouco que o comércio varejista da capital paraibana, shoppings populares e centros comerciais voltarão a funcionar de maneira presencial na próxima segunda-feira, 13. O horário permitido será das 9h às 15h. “Isso se dá para que o transporte coletivo não fique sobrecarregado. Não dá para […]
MP recomenda que shopping centers de Campina suspendam “drive-thru”

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu recomendação a shoppings centers localizados no município de Campina Grande, para que se abstenham de oferecer o serviço de drive-thru aos seus lojistas e clientes para produtos e serviços não essenciais, até que o decreto estadual ou municipal permita expressamente essa atividade, sob pena de colocarem em risco […]
Lei que obriga gratuidade de 20 minutos em estacionamentos privados é sancionada na PB

O governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), sancionou no último sábado, 16, a lei que obriga os shopping centers do Estado, assim como todos os estabelecimentos públicos ou privados que cobrem pelo estacionamento a concederem um tempo de carência de 20 minutos. A proposta foi feita pelo deputado estadual Wilson Filho (PTB) e aprovada pela […]
Projeto que proíbe cobrança de estacionamento em shoppings é derrotado por 14×4

Entrou em votação por volta das 10h50 o projeto de autoria do vereador Marcos Henriques (PT) que proíbe a cobrança de taxa de estacionamento em shopping centers, faculdades e hospitais. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na de Direitos Humanos e do Consumidor, mas foi rejeitada na Comissão de Finanças. […]
Vereadores da capital decidem hoje se taxa de estacionamento em shoppings é legal

O Projeto de Lei 161/2017 que proíbe a cobrança estacionamento em shopping center e centros comerciais a consumidores munidos de nota fiscal que comprovem a utilização dos serviços oferecidos pelos estabelecimentos, de autoria do vereador Marcos Henriques, será votada no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, nesta quarta-feira, 17. De acordo com o texto […]