Livro registra perfis dos 66 senadores da Paraíba em 193 anos do Senado
Você sabe em que ano o Senado brasileiro foi fundado? Ou quantos senadores representaram a Paraíba em quase duzentos anos da mais importante Casa Legislativa do País? Respostas a essas perguntas, fatos históricos como o único senador paraibano a presidir o Congresso Nacional e o único a chegar à Presidência da República, além de curiosidades, […]
Daniella Ribeiro renuncia ao auxílio-mudança de R$ 33 mil pago a senadores
Daniella Ribeiro, senadora diplomada pela Paraíba, renunciou ao pagamento da ajuda de custo, previsto em decreto legislativo, que tem como objetivo cobrir despesas decorrentes de mudança e transporte da cidade de origem para a capital federal. O valor do subsídio é de R$ 33.763 mil e é destinado aos membros do Congresso Nacional, no início […]
Pedro assina proposta que reduz número de deputados e senadores no Congresso
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) assinou, nesta terça-feira (19), uma proposta que reduz o número dos atuais 513 deputados para 386, e dos 81 senadores 54, sendo apenas dois por estado. De acordo com Pedro Cunha Lima, a diminuição no número desses parlamentares geraria uma economia de R$ 1,3 bilhão em quatro anos. […]
STF enviou 65 processos contra parlamentares para outras instâncias
O Supremo Tribunal Federal (STF) já enviou 65 processos para outras instâncias, em uma semana, depois que o foro privilegiado de deputados federais e senadores sofreu restrições. Esse número corresponde às decisões publicadas no Diário de Justiça Eletrônico ou mencionadas pelos gabinetes dos ministros até a noite dessa sexta-feira (11). Entre os 65 processos que […]
STF restringe foro privilegiado de deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Com a decisão, deixarão o Supremo Tribunal Federal parte dos cerca de 540 inquéritos e ações penais em tramitação, […]