Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados. A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e […]
Governo Lula endurece repasses e gera insatisfação de parlamentares
O governo Lula (PT) mudou critérios, nos últimos dias de 2023, para repassar recursos do Orçamento apadrinhados por parlamentares na área da saúde, o que travou transferências para municípios previstos para o final do ano e abriu novo flanco de descontentamento com o Congresso Nacional. O Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, editou uma […]
Pacheco pretende reunir líderes para analisar MP da desoneração
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os líderes partidários nos primeiros dias de janeiro para discutir a tramitação da medida provisória (MP) que instituiu uma reoneração gradual da folha de pagamentos. Em nota emitida na sexta-feira (29) à noite, Pacheco disse ter recebido com “estranheza” a MP que […]
Efraim vê afronta em pacote de reoneração apresentado por Haddad
Deputados e senadores manifestaram resistências ao pacote apresentado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nesta quinta-feira (28) que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos. O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) chamou de “afronta ao Congresso” o governo indicar que sua proposta será feita por meio de uma MP (medida provisória). Efraim foi o relator […]
Senado aprova indicação de Flávio Dino para vaga no STF
O plenário do Senado Federal aprovou em votação secreta nesta quarta-feira, 13, a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele precisava 41 votos favoráveis dos 81 senadores. Dino recebeu apoio de 47 senadores e o voto contra de […]
Senado rejeitou somente cinco nomes ao STF em 130 anos, veja quem são
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, será sabatinado no Senado no próximo dia 13. Para ocupar uma cadeira na Corte, ele vai precisar da aprovação da maioria absoluta dos senadores – o que representa ao menos 41 votos favoráveis. Se depender do histórico do Senado, Dino não deve encontrar […]
Flávio Dino já tem mais da metade dos votos que precisa para ir ao STF
Em um esforço para vencer resistências no Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já obteve mais da metade do apoio que precisa para ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada. Levantamento do GLOBO com os 81 senadores mostra que 24 disseram ser a favor da nomeação, entre eles os paraibanos Daniella Ribeiro […]
Senado e governo preveem aprovação sem susto de Dino ao STF e Gonet à PGR após costura de Lula
Após dificuldades do governo em votações importantes no Senado e em meio à forte resistência de parte da oposição contra Flávio Dino, 55, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente Lula (PT) teve uma série de reuniões para bater o martelo e alinhar com integrantes do Senado a aprovação do ministro e […]
Com votos de paraibanos, Senado aprova Reforma Tributária e PEC retorna à Câmara
Em votação histórica, e com os votos favoráveis dos três senadores paraibanos, Daniella Ribeiro (PSD), Efraim Filho (UB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB), o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (8) a PEC da reforma tributária em segundo turno. Agora, o texto retorna para a Câmara. A aprovação de ontem representa uma vitória do […]
Senado discute reduzir taxa de apostas esportivas, mas Fazenda busca meio-termo
Senadores debatem alterações no projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas. Entre as principais mudanças estudadas, está a redução da alíquota de arrecadação e a retirada dos cassinos online do texto. O tema atualmente caminha concomitantemente na Comissão de Esporte e na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, sob relatoria, respectivamente, de Romário (PL-RJ) […]
Senado aprova projeto de Efraim que desonera folha para 17 setores da economia
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei, de autoria do senador Efraim Filho, que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. O PL 334/2023 segue agora para sanção ou veto da Presidência da República. […]
Gervásio participa de lançamento de livro sobre José Maranhão
O deputado federal Gervásio Maia (PSB), participou na tarde desta terça-feira, 19, do lançamento da biografia do ex-governador José Maranhão, na coletânea “Grandes Vultos que honraram o Senado”. “Maranhão foi um líder. Honrou a Paraíba com grandes feitos, obras e realizações. Ter a biografia imortalizada pelo Senado Federal é uma justa e merecida homenagem para […]