CAE do Senado aprova renovação da cota de tela até 2043, que segue para CE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei (PL 3.696/2023), que renova até 2043 a chamada cota de tela. O dispositivo obriga salas de cinema e TVs por assinatura a exibirem filmes nacionais de longa-metragem. O texto segue para a Comissão de Educação (CE). O texto do senador Randolfe Rodrigues […]
TCE-PB e Senado promovem primeiro debate do País sobre Emendas Parlamentares
A presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, senadora Daniella Ribeiro, e o do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, abriram, na manhã desta segunda-feira (21), o Seminário “Transparência e Transferência das Emendas Parlamentares”, evento destinado à orientação dos entes estaduais e municipais beneficiários desses recursos. “Vou contar em Brasília que […]
Por 58 votos a 18, Senado aprova advogado Cristiano Zanin para o STF
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários. O relator da indicação presidencial foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Será feita a comunicação à […]
Conselho de Ética abre processo contra senador do dinheiro na cueca e outros 4
O Conselho de Ética do Senado abriu nesta quarta-feira (14) procedimento disciplinar contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que, em 2020, foi flagrado com dinheiro na cueca durante buscas da Polícia Federal na residência do parlamentar. O pedido de abertura de processo foi apresentado pelos partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania em 2020. As legendas pedem […]
Com um paraibano entre os titulares, CPI dos Atos Antidemocráticos é instalada no Congresso
O Congresso instalou nesta quinta-feira (25) a CPI do 8 de janeiro, formada por deputados federais e senadores, e elegeu o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA) como presidente e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora. Apenas um parlamentar paraibano, o senador Veneziano Vital do Rêgo, está entre os 32 titulares da comissão. O foco […]
Agenda do Congresso inclui regras fiscais e CPI Mista do 8 de Janeiro
A semana no Congresso começa com a possibilidade de votação do Projeto de Lei Complementar das novas regras fiscais na Câmara, na quarta-feira (24). Oficialmente, a sessão ainda não foi convocada, mas, na semana passada, o relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), já tinha informado que, por acordo, o mérito do projeto seria votado […]
Dinho protocola no Senado moção em prol do Sistema S e trata de emendas para JP
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, cumpriu agenda intensa em Brasília, na manhã desta quinta-feira (18). Ele protocolou no Senado uma moção em defesa do Sistema S, para que se evite a subtração de recursos destinados ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Além […]
Governo Lula busca controlar CPI com bloco de Lira para conter crise
O governo Lula (PT) vai tentar controlar a CPI mista sobre os ataques golpistas de 8 de janeiro para minimizar os estragos e limitar a ação do bolsonarismo, de forma a conter os desgastes após a primeira demissão de ministro na gestão petista. Sem conseguir evitar a criação da comissão, a base de Lula decidiu […]
Fenabrave debate desenvolvimento no setor automobilístico com Veneziano na Presidência do Senado
O presidente em exercício do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), recebeu nesta semana, no gabinete da Presidência do Senado, em Brasília, o presidente e o vice-presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (FENABRAVE), Andreta Junior e Ricardo Lima, respectivamente. A entidade representa o setor de distribuição de veículos no Brasil. […]
Líder do maior bloco partidário no Senado, Efraim afirma que será independente
Em semana decisiva no Congresso Nacional, em que os partidos políticos definem os blocos partidários para, então, formarem as comissões permanentes, o líder do União Brasil, Efraim Filho, disse em entrevista, nesta segunda-feira (6), que o “Democracia”, maior bloco do Senado formado por seis partidos, terá uma atuação mais independente, escolhendo pautas que realmente façam […]
Veneziano Vital do Rêgo é reeleito vice-presidente do Senado Federal
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) foi reeleito, na manhã desta quinta-feira (02), Vice-Presidente do Senado Federal. Atual 1º Vice, Veneziano concorreu em chapa única, já que seu nome foi consenso no parlamento, fazendo com que partidos e bancadas não apesentassem candidato concorrente. A eleição, tranquila, foi comandada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que […]
MDB diz que bancada está unida pela reeleição de Pacheco e Veneziano
O líder do MDB no Senado Federal, senador Eduardo Braga (AM) afirmou que o apoio do partido à reeleição do atual presidente do Senado, Rodrigou Pacheco (MG) e do atual vice-presidente, Veneziano Vital do Rêgo (PB) significa um compromisso da legenda com a democracia e com o desenvolvimento do país. Foi ele quem anunciou o […]