Fazenda autoriza equipamentos POS para pagamento de segmentos essenciais com delivery
Em virtude da disseminação global da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID-19) e em razão do isolamento social e da necessidade de entrega de mercadorias em domicílio, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) autorizou o uso de equipamento de POS (Point of Sale) como, por exemplo, as maquinetas de cartões de crédito e de débito […]
Carga de cerveja avaliada em mais de R$ 70 mil é apreendida em Rio Tinto
O Comando Fiscal da Primeira Gerência da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) fez uma apreensão de uma carga de cerveja com nota fiscal inidônea avaliada em mais de R$ 70 mil, no município de Rio Tinto, na Região Metropolitana de João Pessoa. A mercadoria era destinada à pessoa física, mas, na verdade, seria para […]
Operação conjunta da Sefaz e da PRF apreende 32 toneladas de cabo de alumínio em Mamanguape
Uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na BR-101 no município de Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba, uma carga de 32 toneladas de cabos de alumínio, que estava sendo transportada oriundo do Ceará, com nota fiscal inidônea. A operação foi conduzida pelos auditores fiscais da […]
Prazo para requerer isenção do IPVA 2020 termina nesta sexta-feira
O prazo para requerer a isenção do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do exercício de 2020 termina nesta sexta-feira (27). Os cidadãos paraibanos devem procurar uma das 24 repartições fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), que são os Centros de Atendimento ao Cidadão ou Unidades de Atendimento ao Cidadão (antigas […]
Secretaria da Fazenda disponibiliza consulta do valor do IPVA 2020
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba já podem consultar o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do exercício 2020. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou no portal, com base na pesquisa e tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o valor do tributo do próximo ano. […]
Governo publica decreto e lança premiação de R$ 60 mil com “Nota Cidadã”
O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado o decreto com a regulamentação da campanha de prêmios “Nota Cidadã”, que será lançada nesta segunda-feira (16), às 10h da manhã, pelo governador João Azevêdo, no Palácio da Redenção, em João Pessoa. A Campanha Nota Cidadã, que vai distribuir R$ 60 mil em prêmios por […]
Tabela do IPVA 2020 tem redução média de 3,52% na Paraíba
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE-SER) o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao ano de 2020. A redução média do valor tributo sobre a frota total do Estado da Paraíba, com base na pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas […]
Fazenda autua cargas com maquinário industrial, malte e material escolar
Durante plantão do Posto Fiscal de Alcantil, localizado na BR-104, auditores fiscais fizeram três autuações de cargas que continham insumo (de malte); maquinário industrial e material escolar com irregularidade no documento fiscal com inidoneidade e sem recolhimento de tributo. O posto fiscal pertence à jurisdição da 3ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda, […]
Secretaria da Fazenda inicia processo de exclusão de 1.586 empresas do Simples Nacional
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou dois editais para tornar público o processo inicial de exclusão de 1.586 empresas optantes do Simples Nacional (MEI e micro e pequenas empresas), no Diário Oficial Eletrônico (DOe-SEFAZ), que estão com irregularidade no cadastro da inscrição estadual. Essas empresas têm prazo de 30 dias para procurar a repartição […]
Operação detecta irregularidades fiscais em empresas do setor atacadista de Patos
A operação Gestores em Ação voltou a realizar uma nova etapa de fiscalização no município de Patos, Sertão da Paraíba, sede da 4ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB). A operação foi realizada por 22 auditores fiscais, em cargo de gerente (regional, executivo e operacional) das cinco gerências regionais da Sefaz e […]
Fazenda flagra carga de produtos de informática com irregularidade
Uma fiscalização de rotina de auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) flagrou, nessa quinta-feira (16), um caminhão descarregando caixas de produtos de informática, no Centro de Cabedelo, com informações diversas do local indicado no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE). Durante a ação fiscal, realizada por auditores da Unidade de Atendimento […]