Uma fiscalização de rotina de auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) flagrou, nessa quinta-feira (16), um caminhão descarregando caixas de produtos de informática, no Centro de Cabedelo, com informações diversas do local indicado no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE).
Durante a ação fiscal, realizada por auditores da Unidade de Atendimento ao Cidadão de Cabedelo, que integra a 1ª Gerência Regional da SEFAZ-PB, os auditores fiscais constataram a irregularidade no DANFE quando apresentado pelo motorista, lavrando o auto de infração o que resultou em cobranças do ICMS e da multa.
A carga com as caixas de produtos de informática passou por uma contagem para apurar a base de cálculo da cobrança do tributo. Após a contabilidade dos itens, os valores dos produtos somaram R$ 496.360,38, gerando R$ 89.344,86 de ICMS, e outros R$ 44.672,43, referente à multa, totalizando R$ 134.017,30 em tributo e multa aos cofres públicos do Estado.
Fiscalização intensificada pela SEFAZ-PB – As equipes de fiscalização em trânsito das Gerências Regionais e dos postos fiscais da SEFAZ-PB têm intensificado o trabalho de fiscalização nas rodovias, nas divisas, mas também nas cidades, incluindo a região da Grande João Pessoa. O Objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.
