Contas de Câmara paraibana são rejeitadas por excesso de gastos com combustível
Em sessão ordinária híbrida, realizada nesta quinta-feira (10), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB apreciou uma pauta com 126 processos – em sua maioria atos de pessoal. O colegiado aprovou as contas de 2021 das casas legislativas de Conceição, Borborema, Matinhas e Salgadinho. Irregulares foram julgadas as […]
PM prende suspeito de assaltar comércios em três municípios da Paraíba e apreende armas
A Polícia Militar prendeu um homem suspeito de realizar roubos e furtos em estabelecimentos comerciais de pelo menos três municípios no Cariri da Paraíba. A ação aconteceu na noite desse sábado (3), em Monteiro, levando a apreensão de três armas de fogo, e recuperação de várias mercadorias roubadas, além de dinheiro. Policiais do 11º Batalhão […]
Ex-prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro é condenado a 6 anos de reclusão
O ex-prefeito do Município de São Sebastião do Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves, foi condenado por atos de improbidade administrativa, em virtude do mesmo ter promovido durante o exercício financeiro de 2009 várias compras e contratações de serviços sem a devida licitação. Na decisão, o juiz do Grupo da Meta 4, no âmbito do Judiciário estadual, […]
Ex-prefeito de S. Sebastião do Umbuzeiro é condenado a 3 anos de reclusão
O ex-prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves, foi condenado a três anos de reclusão e 100 dias-multa, sob a acusação de irregularidades na aquisição de material de expediente. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária equivalente a cinco salários mínimos. A sentença foi prolatada durante o […]
Câmara Cível do TJ acata recurso e altera sentença contra ex-prefeito paraibano
“Para que se caracterize ato de improbidade administrativa, indispensável é a comprovação de enriquecimento ilícito, dano ao erário ou violação aos princípios norteadores da Administração Pública, sob pena de o pedido de condenação pela prática do mesmo ser julgado improcedente”. Com esse entendimento, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, […]