Lula sanciona LDO com travas para emendas e vetos a aumento do fundo partidário
O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira (31) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2025 com diversos vetos, incluindo trava a emendas parlamentares e ao crescimento do fundo partidário. O texto foi aprovado no Congresso Nacional no último dia 18, após cinco meses de atraso. O Orçamento do próximo ano não foi aprovado e […]
Presidente do Sindalcool participa da sanção do “Combustível do Futuro” em Brasília
O presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool-PB), Edmundo Barbosa, esteve presente, na manhã desta terça-feira (8), na cerimônia de sanção do Projeto de Lei 528/2020, conhecido como ” Combustível do Futuro”, realizado na base aérea de Brasília, durante a feira Liderança Verde Brasil Expo. “Hoje, temos a […]
João sanciona Lei que proíbe crianças desacompanhadas em áreas comuns de condomínios
O governador João Azevêdo Azevêdo sancionou o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que estabelece que os condomínios existentes em território paraibano precisam obedecer uma série de medidas e diretrizes para evitar acidentes em áreas comuns dos edifícios. Entre as medidas está a proibição da permanência de crianças sozinhas em espaços […]
Cícero sanciona lei que cria incentivos para lojas e residências no Centro de João Pessoa
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), sancionou a lei aprovada na Câmara Municipal na manhã de ontem e que cria a Zona Prioritária do Centro Histórico da capital da Paraíba. A norma autoriza a prefeitura a conceder incentivo fiscal isolada ou cumulativamente no ISS (Imposto Sobre Serviço), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) […]
João Azevêdo sanciona com vetos Lei de Proteção Social dos Militares
O governador João Azevêdo sancionou, com vetos, conforme havia prometido, a Lei de Proteção Social dos Militares, aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado. A lei, veja íntegra, foi publicada em edição suplementar do Diário oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira (31). Após as reuniões realizadas no início de janeiro com as entidades representativas […]
João sanciona lei que cria reserva de vagas para negros em concursos
O governador João Azevêdo sancionou o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba que institui a reserva de vagas para negros em concursos públicos. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21). O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 14, por maioria, A lei prevê que 20% […]
Frei Anastácio cobra urgência do Governo Federal na sanção do vale-gás para carentes
O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) cobrou do Governo Federal a sanção, com urgência, do Projeto de Lei 1364/2021, aprovado pelo Congresso Nacional, que garante vale-gás para famílias carentes. “O Congresso Nacional fez sua parte. Resta só Bolsonaro sancionar esse projeto que é da bancada do Partido dos Trabalhadores”, afirmou. O parlamentar explicou que o […]
Bolsonaro veta aumento para servidores até fim de 2021 e sanciona socorro a estados
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei de socorro aos estados e municípios. O prazo final era até esta quarta-feira (27). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta (28). Após dar aval a deputados e senadores para manter reajuste mais amplo para servidores, o presidente atendeu a apelo do ministro Paulo […]
Twitter coloca aviso de sanção em post de Osmar Terra que critica isolamento
O Twitter incluiu um aviso de sanção em um post publicado pelo deputado federal Osmar Terra neste sábado (4). O post dizia que ” a quarentena aumenta o número de casos do coronavírus”. A informação é contrária ao posicionamento do Ministério da Saúde e também da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em nota, o Twitter […]
João Azevêdo sanciona Lei que multa quem divulgar fake news sobre coronavírus
O governador João Azevêdo sancionou, nesta quinta-feira (26), Lei que estabelece multa para quem divulgar fake news em meios de comunicação sobre o coronavírus e demais epidemias, endemias e pandemias no estado da Paraíba. A Lei, de autoria do deputado Wilson Filho, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado de hoje e já […]
Governo sanciona lei que disciplina “vaquinha online” para tratamentos de saúde
O governador João Azevedo sancionou a Lei 11.628, que disciplina campanhas solidárias conhecidas como “vaquinha online” para tratamento de saúde a menores, incapazes e pessoas hipossuficientes no Estado. A lei determina a abertura de conta bancária própria para essas campanhas. A finalidade, segundo o autor do projeto de lei, deputado Ricardo Barbosa, é proteger tanto […]
Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral
Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Para valerem já nas eleições municipais de 2020, as novas regras precisam ser sancionadas até o dia 4 de outubro. A primeira versão do projeto foi aprovada […]