Votação sobre royalties pode render R$ 5,1 bilhões para municípios paraibanos
A votação das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4917, 4916, 4918 e 4920 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), agendado pelo dia 20 de novembro deve garantir aos 223 municípios paraibanos um total de R$ 5.153.744.385 em arrecadação de royalties, com bônus por meio do Fundo Especial do Petróleo. Sem o bônus a quantia destinada seria […]
STF anuncia para novembro julgamento sobre royalties do petróleo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 20 de novembro o julgamento sobre a validade das regras de divisão dos royalties do petróleo explorado em estados e municípios. O anúncio foi feito nesta manhã após uma reunião entre Toffoli e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi. O presidente da Famup, […]
Prefeitos fazem protesto no STF pela redistribuição dos royalties do petróleo
Mais de mil prefeitos fizeram uma mobilização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, nesta terça-feira (9), cobrando definição sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012. Com direito a bolo de aniversário, os gestores cantaram parabéns para os seis anos que o processo encontra-se na Casa […]
Prefeitos paraibanos farão mobilização no STF para cobrar definição sobre royalties do petróleo
Prefeitos paraibanos e de todo o país irão realizar uma mobilização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na terça-feira (9), às 17h30, para cobrar definição sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012. A proposta foi apresentada pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da […]