Estados Unidos revogam visto do presidente da Colômbia
Os Estados Unidos anunciaram a revogação do visto do presidente da Colômbia, Gustavo Petro. A revogação foi confirmada pelas redes sociais do Departamento de Estado após Petro participar de uma manifestação pró-Palestina, em Nova Iorque, onde presenciou a 80ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). “O presidente da Colômbia esteve nas ruas de […]
Dinho comenta decisão do TRE que revogou medidas cautelares: “Se fez justiça”
Na sessão ordinária desta terça-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), se pronunciou sobre decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) revogando medidas cautelares impostas ao parlamentar durante o pleito de 2024. O vereador chegou a ser afastado do cargo, mas essa determinação também foi revertida. “A decisão […]
Lenildo Morais repudia título a Bolsonaro e pede revogação ao prefeito Nabor
O ex-prefeito de Patos Lenildo Morais declarou repudiou, neste domingo (27), a concessão de título de cidadão patoense ao ex-presidente Jair Bolsonaro e pede ao prefeito do município que revogue a decisão. O projeto foi aprovado na Câmara na última quarta-feira (23). A Lei 5.993/2023, de 14 de agosto de 2023 foi sancionada pelo prefeito […]
Bolsonaro revoga decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis
O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, publicado ontem (9), que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. De acordo com ele, representantes do setor serão consultados e um novo documento deve ser editado. “Eu também erro, como essa semana cometi um equívoco e não tem problema nenhum voltar atrás. Determinei agora de manhã, já foi […]
Gilmar Mendes revoga decisão de prisão domiciliar a Crivella
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou nessa sexta-feira (12) a decisão que concedeu, em dezembro do ano passado, prisão domiciliar ao ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Com a decisão, Crivella não precisará mais permanecer em casa, mas deverá cumprir medidas cautelares como comparecimento periódico à Justiça, proibição de sair […]
Frei Anastácio pede revogação de lei que pode privatizar Parque Estadual do Poeta
O deputado federal Frei Anastácio (PT) fez um apelo público ao governador do Estado, João Azevêdo, para que ele abra um canal de diálogo com os ambientalistas e a sociedade civil organizada para discutir a revogação da lei 11.797/2020, que pode privatizar o Parque Estadual do Poeta, em Campina Grande. “Através do diálogo será possível […]
Revogados dispositivos de decreto que flexibilizava abertura do comércio em Queimadas
A Justiça homologou acordo entre o Ministério Público da Paraíba e o Município de Queimadas e determinou a revogação de pontos do Decreto Municipal 19/2020, publicado em 3 de maio de 2020, que flexibilizava medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia do coronavírus para abertura do comércio de Queimadas, em confronto com as restrições impostas por […]
Ministério Público pode revogar medalha, folheada em ouro, entregue a Ricardo Coutinho
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pode revogar a Medalha Ministro José Américo de Almeida concedida pelo Colégio de Procuradores do órgão ao ex-governador Ricardo Coutinho. A honraria, na categoria Alta Distinção (a mais elevada), folheada em ouro, é concedida a personalidades que prestaram relevantes contribuições ao Ministério Público e à sociedade paraibana. Ricardo recebeu […]
Bolsonaro pede revogação de medida que excluiu atividades de MEI
O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7), em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de algumas profissões do programa. – Determinei […]
Sandra Marrocos vai pedir revogação do Título de Cidadão Pessoense de Bolsonaro
O Brasil de Fato repercutiu a nota da vereadora Sandra Marrocos (PSB), de João Pessoa, em que ela cita que pretende apresentar Projeto de Lei (PL) para revogação do Título de Cidadão Pessoense do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O projeto foi aprovado na Câmara Municipal da Capital. A proposta da parlamentar surge após a polêmica […]
Primeira Câmara Cível revoga liminar que suspendia promoções de Oficiais da PM
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em sessão nesta terça-feira (16), acolheu parcialmente os Embargos de Declaração nº 0804968-22.2018.8.15.0000 opostos pelo Estado da Paraíba para revogar a decisão liminar que suspendia as promoções de Oficiais da Polícia Militar. Também foi julgado prejudicado o incidente de inconstitucionalidade de lei estadual que versava sobre a […]
Wallber Virgulino defende revogação de Título de Cidadão Paraibano a Lula. “Não quero ter um conterrâneo criminoso”
O deputado Wallber Virgulino defendeu nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a revogação do Título de Cidadão Paraibano concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A gente fala em combate à corrupção, fala em preservar a moralidade pública. O ex-presidente Lula é condenado responde a vários processos e é condenado em […]