Gilmar Mendes revoga decisão de prisão domiciliar a Crivella

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou nessa sexta-feira (12) a decisão que concedeu, em dezembro do ano passado, prisão domiciliar

Frei Anastácio pede revogação de lei que pode privatizar Parque Estadual do Poeta

O deputado federal Frei Anastácio (PT) fez um apelo público ao governador do Estado, João Azevêdo, para que ele abra um canal de diálogo

Revogados dispositivos de decreto que flexibilizava abertura do comércio em Queimadas

A Justiça homologou acordo entre o Ministério Público da Paraíba e o Município de Queimadas e determinou a revogação de pontos do Decreto Municipal

Ministério Público pode revogar medalha, folheada em ouro, entregue a Ricardo Coutinho

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pode revogar a Medalha Ministro José Américo de Almeida concedida pelo Colégio de Procuradores do órgão ao ex-governador

Bolsonaro pede revogação de medida que excluiu atividades de MEI

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7), em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de

Sandra Marrocos vai pedir revogação do Título de Cidadão Pessoense de Bolsonaro

O Brasil de Fato repercutiu a nota da vereadora Sandra Marrocos (PSB), de João Pessoa, em que ela cita que pretende apresentar Projeto de

Primeira Câmara Cível revoga liminar que suspendia promoções de Oficiais da PM

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em sessão nesta terça-feira (16), acolheu parcialmente os Embargos de Declaração nº 0804968-22.2018.8.15.0000 opostos pelo Estado

Wallber Virgulino defende revogação de Título de Cidadão Paraibano a Lula. “Não quero ter um conterrâneo criminoso”

O deputado Wallber Virgulino defendeu nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a revogação do Título de Cidadão Paraibano concedido ao ex-presidente

Vitor Hugo revoga doação de terreno de mais de R$ 820 mil feita por Leto Viana

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) revogou a doação de terreno localizado no loteamento Intermares à empresa Nordeste Mídia Digital, no valor de R$

Vereador pede redução de salários de secretários e revogação de doações de terrenos em Cabedelo

O vereador José Eudes apresentou requerimento na Câmara Municipal de Cabedelo solicitando a presidente da Casa, vereadora Geusa Ribeiro, que envie encaminhamento ao prefeito