‘Caso Kaliane’: Acusado será julgado hoje pela morte da ex-companheira

O réu Jucélio Dantas Pereira será julgado, nesta segunda-feira (22), pelo homicídio e qualificadora de feminicídio praticado contra sua ex-companheira, Maria Kaliane Medeiros de Sousa Batista. O Júri Popular terá início às 14h, no Município de São Bento, localizado a 395 Km de João Pessoa, no Alto Sertão paraibano. Quem vai presidir o julgamento é […]

Influenciador Renato Cariani vira réu por tráfico de drogas

O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou réu o influenciador fitness Renato Cariani e mais quatro pessoas. Grupo será julgado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de capitais. Cariani foi acusado de integrar um esquema criminoso de desvio de produtos […]

Brasil é réu na Corte Interamericana por negar cirurgia a mulher trans

O Brasil vai responder como réu na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por recusar cirurgia de afirmação de gênero a uma mulher trans de Campinas, interior de São Paulo. Entre 1997 e 2001, a cabeleireira Luiza Melinho tentou, sem êxito, realizar o procedimento de redesignação sexual no Hospital das Clínicas da Universidade de Campinas, ligado […]

Acusado de matar nutricionista vai a júri popular nesta terça em João Pessoa

O julgamento do réu Carlos Eduardo Carneiro Ferreira Filho será realizado nesta terça-feira (10), a partir da 9h. Ele foi pronunciado pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, por homicídio qualificado, com a qualificadora de feminicídio, contra a nutricionista, Priscylla Wanessa Lins de Mendonça, de 35 anos. O crime aconteceu […]

Justiça rejeita recurso de réu que matou esposa na frente dos filhos e da sogra

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso do réu Elenildo Carlos da Silva, condenado a  24 anos e 9 meses de reclusão, pelo crime de homicídio qualificado pelo feminicídio e emboscada surpresa. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Criminal nº 0801590-90.2021.8.15.0311, oriunda da Vara Única da Comarca de Princesa […]

TJPB recebe denúncia e prefeito de Santa Cruz vira réu por desvio de dinheiro

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito de Santa Cruz, Paulo César Ferreira Batista. Ele é acusado de ter falsificado nota de empenho, desviando dinheiro público em proveito de terceira pessoa, no ano de 2020. Além disso, nos exercícios de 2018, 2020 e 2021, admitiu servidores […]

STF decide hoje se Arthur Lira é réu: conheça as acusações

Tido como um dos políticos mais poderosos do País, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enfrenta uma série de obstáculos no campo jurídico nesta semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar um recurso que pode torná-lo réu em um processo por corrupção passiva. Além disso, a Polícia Federal avança em uma […]

Anestesista vira réu por crime de estupro de vulnerável no Rio

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra virou réu pelo crime de estupro de vulnerável contra uma mulher que acabara de ter o filho, no domingo passado (10), no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A decisão é do juiz Luís Gustavo Vasques, da 2ª Vara Criminal de São João […]

Pleno do TJ recebe denúncia e prefeito de Camalaú vira réu por solicitar pagamento de propina

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia proposta pelo Ministério Público estadual contra o prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos. Ele é acusado de corrupção passiva por ter solicitado vantagem indevida (pagamento de propina em dinheiro em espécie) da empresa PRLW Shows Ltda, conhecida pelo nome fantasia “Banda Pedrinho Pegação”. A […]

Justiça mantém condenação de réu por ameaças contra a própria mãe

  A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pelo crime de ameaça no âmbito de violência doméstica e posse ilegal de arma. O caso é oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea e a pena aplicada na sentença foi de 1 ano, 9 meses e 15 […]