Justiça mantém condenação de réu por ameaças contra a própria mãe

  A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pelo crime de ameaça no âmbito de violência

Justiça recebe denúncia e Ricardo, a esposa, o irmão e mais 5 viram réus por esquema envolvendo o Lifesa

O juiz Adilson Fabrício, da 1ª Vara Criminal da Capital, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual no processo nº 0003057-45.2020.815.2002 em face

Justiça nega apelo de acusado de estuprar enteadas de 7 e 11 anos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Rodrigo

TJPB considera incabível aplicação da delação premiada a réu que não entregou comparsas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de redução de pena, com  aplicação da delação premiada, pleiteado pela defesa de Humberto Rafain

Justiça aceita denúncia e Michel Temer vira réu pela sexta vez

O ex-presidente Michel Temer tornou-se réu mais uma vez, a sexta, agora por organização criminosa e obstrução de Justiça. A decisão foi tomada pelo

Temer é denunciado um dia após virar réu em outro processo

O ex-presidente Michel Temer foi denunciado, nesta sexta-feira (29) por desvios ligados à usina de Angra 3, da Eletronuclear. O ex-ministro Moreira Franco também

Justiça mantém condenação de réu que matou homem por esbarrar em namorada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, que condenou Josivaldo Lima

Justiça aceita denúncia e João de Deus vira réu por crimes sexuais

A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Justiça de Abadiânia (GO), aceitou hoje (9) denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o médium João Teixeira

Mantida condenação de réu que deu bebida alcoólica a primo adolescente

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da Comarca de Sumé, que condenou Manuel Missias Francisco Maciel a

TJ recebe denúncia e transforma Leto Viana e mais oito envolvidos na Xeque-Mate em réus

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu na manhã desta quarta-feira (14), por unanimidade, a denúncia, em todos os seus termos, contra

STJ autoriza apreensão da CNH para pressionar réu inadimplente a regularizar débitos

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (5) o recolhimento da carteira de motorista (CNH) para pressionar réus inadimplentes

STF torna Geddel, irmão e mãe réus em caso dos R$ 51 milhões

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por unanimidade, pelo recebimento da denúncia por lavagem de dinheiro e associação criminosa

Aécio Neves vira réu no Supremo por corrupção e obstrução de Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves