Bar do Cuscuz e proprietário viram réus por crime ambiental

O juiz André Ricardo de Carvalho Costa aceitou, na última sexta-feira (10), a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o Bar do Cuscuz e seu proprietário, Jocélio Costa, por crime ambiental relacionado ao despejo irregular de esgoto. Ao tornar o estabelecimento e o empresário réus no processo, o magistrado considerou que a […]

STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou a abertura de uma ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, em novembro do ano passado, virou réu pelo crime de coação no curso do processo. O processo foi aberto na quinta-feira (19) e terá o ministro Alexandre de Moraes como relator. Com abertura da ação […]

Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende derrubar a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o pedido de mais tempo para analisar o caso, o julgamento virtual foi suspenso e ainda não […]

MC Poze do Rodo vira réu na Justiça, mas pedido de prisão é negado

O cantor Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, o MC Poze do Rodo, virou réu na Justiça do Rio por tortura e extorsão mediante sequestro contra seu ex-empresário, Renato Antonio Medeiros. Nesta sexta-feira (1º), o juiz titular da 11ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça, Guilherme Schilling Duarte aceitou a denúncia, mas negou o pedido […]

Réu é julgado sob acusação de matar ex-companheira a golpe de faca em João Pessoa

Já está em andamento a sessão de julgamento do réu João da Cruz Neto, denunciado pelo assassinato da sua então companheira, Marineide Alves de Oliveira. Os trabalhos acontecem no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, sob a presidência do juiz titular da unidade judiciária, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. A estimativa é que a sentença […]

Padre Egídio de Carvalho vira réu em nova denúncia do Gaeco

O juiz José Guedes Cavalcante Neto, da 4ª Vara Criminal da Capital, aceitou a denúncia do Gaeco do Ministério Público da Paraíba, tornando o padre Egídio de Carvalho réu em um novo processo. O religioso é acusado de lavagem de dinheiro, ocultação de bens e valores, além de integrar uma organização criminosa. “A peça acusatória […]

STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte julga em plenário virtual uma queixa-crime apresentada pela defesa de Bolsonaro contra postagens feitas por Janones nas redes sociais. Em uma publicação […]

Réu por homicídios de finlandeses no Conde é julgado nesta segunda

Nesta segunda-feira (10), deve ser lida a sentença do réu Francisco das Chagas de Vasconcelos Lima, comerciante que está sendo julgado pelos homicídios de três finlandeses, no Município de Conde, Litoral Sul da Paraíba. O julgamento teve início pela manhã e está sendo presidido pelo juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de […]

Caso Kaliane: ex-namorado é condenado a 30 anos por homicídio e feminicídio

O réu Jucélio Dantas Pereira foi condenado a uma pena de 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de sua ex-namorada Maria Kaliane de Sousa Batista, crime ocorrido no município de São Bento. Depois que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do delito, bem como a autoria do crime e […]