TSE aprova restrições para uso de inteligência artificial nas eleições deste ano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a análise e aprovou o conjunto de resoluções que vai regulamentar as eleições gerais deste ano, com destaque para o endurecimento das regras sobre o uso de inteligência artificial (IA) por candidatos e partidos. As normas passam a valer após publicação oficial até o próximo dia 5 de março […]
Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), […]
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação […]
Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje
Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal […]
Com restrições, Anvisa autoriza importação de Covaxin e Sputnik V
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na noite de ontem (4) a importação, ainda que sob determinadas condições, das vacinas Covaxin e Sputnik V, ambas contra covid-19. A decisão foi tomada por 4 votos a 1 em reunião da diretoria do órgão que durou cerca de sete horas. A autorização de importação excepcional […]
Prefeito edita novo decreto com restrições mais severas em Campina Grande contra Covid
O prefeito Bruno Cunha Lima assinou, no final da noite desta sexta-feira, 4, o novo decreto de Campina Grande para conter o avanço do coronavírus. Há alterações em relação a horários de funcionamento do comércio, fechamento de parques públicos e aumento de fiscalização. Confira o novo decreto O decreto nº 4587, publicado no Semanário e […]
Novo decreto aumenta restrições para conter casos da covid-19 em Sapé
A Prefeitura de Sapé editou o decreto 2881/2021, que estabelece medidas restritivas para o enfrentamento e prevenção à pandemia do novo coronavírus no município, que recentemente foi classificado como bandeira vermelha, conforme Plano Novo Normal do Governo do Estado. As novas regras passam a valer a partr desta quinta-feira (3) e se estendem até 18 […]
Nos próximos dois fins de semana só serviço essencial funciona na Paraíba, estabelece novo decreto
Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição suplementar, nesta quarta-feira (2), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 3 e 18 de junho. As novas diretrizes levam em consideração os dados da 26ª avaliação do Plano Novo Normal que classificou 95% dos municípios em bandeiras laranjas e 5% em bandeiras […]
Apoiadores de Bolsonaro protestam em João Pessoa contra restrições na pandemia
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se reuniram em João Pessoa para um protesto contra os decretos de restrições para controle da transmissão do novo coronavírus. Eles agendaram manifestação para este sábado (1º), Dia do Trabalhador com o tema “Eu autorizo, presidente”. A concentração foi feita às 9h na Praça dos Três Poderes e uma carreata […]
Denunciado pelo PSOL, Cabo Gilberto diz que restrições não enfrentam o coronavírus
O Cabo Gilberto respondeu às acusações do PSOL de que o deputado estaria promovendo aglomerações e desrespeitando as normas sanitárias de combate à pandemia do novo coronavírus. Para o militar, não há “qualquer fundamento legal para essa denúncia do PSOL. Nós respeitamos todas as ações de qualquer partido, independentemente da ideologia. Agora, nós estávamos defendendo […]
João Pessoa publica novo decreto com restrições no feriadão contra Covid
A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta sexta-feira (26), novo decreto que amplia as restrições de circulação das pessoas na cidade para tentar reduzir as contaminações pela Covid-19, no período de 27 de março a 04 de abril, considerando o feriadão estadual. A nova norma prorroga as determinações do decreto anterior e amplia as restrições […]
Em protesto em João Pessoa, Cabo Gilberto diz que decretos são inconstitucionais
O Cabo Gilberto Silva, deputado estadual da Paraíba, participou da manifestação em João Pessoa contra as restrições de combate à pandemia do novo coronavírus. O protesto foi realizado na Avenida Epitácio Pessoa, em frente ao Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro, neste domingo (14). O parlamentar gravou vídeo em que questiona a compra de respiradores […]