Conciliação garante acordo entre Prefeitura e moradores do Treze de Meio em ação de reintegração de posse
Após a realização de uma audiência conciliatória ‘in loco’, envolvidos em uma Ação de Reintegração de Posse de uma área localizada no bairro Jardim Treze de Maio, chegaram a um acordo consensual, com a concessão do prazo de 60 dias para a concretização. A ação foi mediada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular […]
Defensoria Pública expõe violações durante operação de reintegração de posse em João Pessoa
Na manhã desta quinta-feira (23), a coordenação do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se dirigiu à comunidade conhecida por Margarida Alves, na Praia do Sol, em João Pessoa, na tentativa de acompanhar o processo de reintegração de posse promovida pela Polícia Militar, na localidade. […]
Operação bloqueia trânsito em Muçumagro e promove desapropriação na Praia do Sol
Uma operação que conta com homens da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e um total de 750 profissionais de vários órgãos está cumprindo uma determinação judicial na manhã de hoje para a desapropriação de imóveis no assentamento Margarida Maria Alves na Praia do Sol. Os policiais dão cumprimento a uma ordem judicial de […]
Lotes no Pólo Cabo Branco são recuperados e serão destinados a Distrito Turístico
O Governo do Estado da Paraíba acompanhou, nesta sexta-feira (24), uma megaoperação de reintegração de posse de áreas invadidas no Complexo do Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, realizada pelas Forças de Segurança ao lado de oficiais da Justiça e representantes de diversos órgãos governamentais. A ação ocorreu dentro da normalidade, cumprindo ordem judicial […]
Desembargador Ricardo Porto mantém decisão sobre reintegração de posse no Polo Cabo Branco
O desembargador José Ricardo Porto não conheceu do Agravo de Instrumento nº 0807336-28.2023.815.0000 e com isso manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital que determinou a reintegração de posse em favor da Cinep (Companhia de Desenvolvimento da Paraíba) dos lotes 0687, 0752 e 0520, todos da quadra 25, do […]
PM cumpre reintegração de posse em área de imóveis de luxo em Jacarapé
Está acontecendo na manhã desta sexta-feira, 24, uma operação de reintegração de posse de áreas invadidas por empresários no complexo do Polo Turístico Cabo Branco. A ordem judicial, assinada pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, está sendo cumprida sob a coordenação da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, pelas […]
Justiça determina reintegração de posse de área de 1,5 hectares da Cehap
A juíza Ascione Alencar Linhares, da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, julgou parcialmente procedente pedido de reintegração de posse nos autos da ação nº 0004565-38.2011.8.15.2003 movida pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap). O objeto da ação é uma área de 5,25 hectares, localizada na avenida Hilton Souto Maior, em frente ao Fórum Regional […]
Famílias despejadas têm até o fim da tarde para retirar móveis de escola na capital
A situação que já era difícil ficou ainda pior. As 230 famílias despejadas no último dia 12 de julho do Condomínio Vista Verde, residencial de propriedade do governo federal, no bairro das Indústrias, têm até as 17 horas de hoje para encontrar um local onde abrigar seus móveis, que foram temporariamente colocados em uma escola […]
Couto cobra abrigo para famílias desalojadas e apura excessos da polícia
Nesta sexta-feira, 13, Luiz Couto e o deputado Frei Anastácio, ambos do PT, fizeram uma visita às famílias que foram expulsas de um condomínio construído pela Caixa Econômica Federal em João Pessoa. Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, Couto encaminhou um ofício à prefeitura de João Pessoa também nesta […]