MPPB publica orientação técnica sobre nova lei que endurece punições para crimes em escolas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Apoio Operacional em Matéria Criminal (Caocrim), publicou nesta quarta-feira (16) a Orientação Técnica nº 06/2025, com diretrizes para aplicação da Lei nº 15.159, sancionada em 3 de julho deste ano. A nova legislação torna mais rigorosas as punições para crimes cometidos dentro de instituições […]
Já está no Plenário projeto de Gervásio que endurece punições contra crimes ambientais
Antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados decidiu priorizar o Projeto de Lei nº 3339/2024, do deputado Gervásio Maia, que reforça a legislação ambiental no Brasil. A proposta aumenta penas para crimes como incêndios florestais e poluição, inclui agravantes para atos que dificultem serviços públicos e proíbe infratores de contratar com o Poder Público. […]
Câmara aprova projeto de lei que endurece punições a motoristas sob efeito de álcool
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina o pagamento de pensão à vítima de acidente de trânsito, caso o responsável esteja sob influência de álcool ou drogas. A proposta também obriga o causador a arcar integralmente com os danos materiais, morais e estéticos causados à vítima. De autoria do deputado Aguinaldo […]
Gervásio Maia pede urgência na votação de projeto que agrava punições para crimes ambientais
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia, pediu urgência na votação de seu Projeto de Lei nº 3339/24, que propõe penas mais severas para crimes ambientais, com foco nos incêndios criminosos. A proposta surge em um momento crítico, em que diversas regiões do Brasil estão em estado de emergência devido ao aumento expressivo das […]
Bottas ganha GP da Rússia após punições afastarem Hamilton de recorde
O finlandês Valtteri Bottas venceu o Grande Prêmio da Rússia de Formula 1 pela Mercedes neste domingo, depois que seu companheiro de equipe e líder do Mundial de Pilotos, Lewis Hamilton, foi atrapalhado por punições recebidas antes de a corrida sequer ter começado. Hamilton, que havia largado na pole position em Sochi – o piloto […]