Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2021 já está tramitando na ALPB

  A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhado pelo Executivo Estadual, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021. A proposta, que já está em tramitação na Casa, prevê o investimento de R$ 13.317.790.731,00 (treze bilhões, trezentos e dezessete […]

AL aprova projeto que garante emissão de diplomas e histórico escolar online

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o projeto de 1.430/2019, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), que estabelece a disponibilização de nomes de alunos concluintes de nível fundamental e médio, bem como de registro de diplomas, certificados e histórico escolar, de forma online e com certificação digital. De acordo com o […]

Senado aprova PL relatado por Daniella para salvar escolas privadas afetadas na pandemia

A senadora Daniella Ribeiro apresentou na sessão remota do Senado, desta quarta-feira (09), um parecer favorável ao Projeto de Lei 195/2020 que oferece auxílio financeiro às instituições privadas de ensino, gravemente afetadas durante a pandemia do Covid-19. O projeto cria Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb) e determina que, […]

AL derruba veto do governo a projeto de Cida sobre máscaras transparentes

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou, nesta quarta-feira (2), por unanimidade, o veto governamental ao Projeto de Lei 1.821/2020, de autoria da deputada Cida Ramos, que estabelece o uso de máscaras acessíveis por no mínimo 5% dos funcionários de estabelecimentos públicos e privados, objetivando assegurar o direito à comunicação por pessoas surdas oralizadas. De […]

Projeto na UFPB alerta sobre automedicação em animais domésticos

Combater o uso incorreto de medicamentos em animais domésticos, principalmente em cães e gatos, é o objetivo do projeto de extensão “Medica-Cão”, realizado por estudantes e professora do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no campus II, em Areia, no Brejo Paraibano. Os principais medicamentos empregados na automedicação de animais são […]

Câmara aprova projeto que prevê convênio com empresas de exames laboratoriais

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante sessão remota desta terça-feira (12), projeto indicativo ao Executivo que prevê a realização de convênio com as empresas de exames laboratoriais. O projeto foi apresentado pela vereadora Raíssa Lacerda (Avante). De acordo com o projeto, os laboratórios devem prestar serviços nas áreas de Bioquímica, Endocrinologia, Hematologia, […]

Cartaxo garante cestas nutricionais e kits de higiene para mais de 41 mil pessoas

João Pessoa terá novas ações de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia causada pela Covid-19. Depois de reuniões por videoconferência, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assegurou o repasse de R$ 2,7 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a distribuição de mais de 20 mil cestas […]

Youtubers desembarcam na PB para conhecer o projeto do Parque Aquático Sun Park

Os youtubers Fagner Marques e Alisson Traldi, conhecidos nacionalmente e especialistas em apresentar parques temáticos e aquáticos, estiveram recentemente em João Pessoa para conhecer melhor, e com exclusividade, o projeto que vai implantar um dos maiores parques aquáticos da América Latina, o Sun Park. A dupla realiza visitas a empreendimentos para conhecer seus bastidores e […]

Projeto estabelece que governos deverão adquirir armas por meio de compra nacional

O Projeto de Lei 5446/19 estabelece que as compras de armamentos pelos governos federal e estaduais devem ser feitas preferencialmente por meio de compra nacional. Por meio desse tipo de compra, um órgão federal coordenará a licitação para a aquisição dos armamentos federais e estaduais previamente indicados pelas gestões. A proposta, do deputado José Medeiros […]