Procuradoria do Estado alerta sobre sites falsos de regularização de débitos
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) emitiu um alerta à população sobre a circulação de endereços de sites falsos que estão se passando pelo portal oficial de regularização de débitos estaduais. A prática tem sido usada por golpistas para aplicar fraudes, gerar cobranças indevidas e coletar dados pessoais de forma ilegal. De acordo com […]
Procuradoria Geral do Estado inscreve para acordos de precatórios até o dia 3 de março
Os credores de precatórios interessados em celebrar acordo com o Estado da Paraíba têm até o dia 3 de março próximo para se inscrever, conforme as regras do edital nº 03/2022. Os interessados deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica, por meio do site www.pge.pb.gov.br. As regras disciplinando os acordos com o Estado da Paraíba […]
Governador formaliza promoções de procuradores para classe especial da PGE-PB
O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) publicou os atos de promoções dos procuradores de Estado aprovados para a Classe Especial – SEJ -301, pelos critérios de antiguidade e merecimento, em decorrência da vacância gerada com a aposentadoria dos ex-ocupantes dos cargos desta classe. Os atos de nomeações foram assinados pelo governador João Azevedo, […]
Conselho aprova resolução do próximo concurso para Procurador do Estado da PB
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE), órgão técnico e normativo de deliberação superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), aprovou, por unanimidade, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (31), resolução que solicita ao governador do Estado, João Azevêdo, autorização para a realização do concurso público para provimento de […]
Novo procurador geral do Estado descarta necessidade de auditoria por causa de “Calvário”
Empossado na tarde de ontem no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), o novo procurador geral do Estado, Fábio Andrade, descartou a possibilidade de realizar uma auditoria na instituição. O questionamento foi feito pela imprensa a propósito da exoneração, a pedido, de seu antecessor, Gilberto Carneiro, alvo de mandados de busca e apreensão […]
Novo procurador-geral do Estado toma posse nesta quinta-feira
O advogado Fábio Andrade Medeiros será empossado como procurador-geral do Estado nesta quinta-feira (2), às 14h30, em solenidade, no auditório da Cinep (Companhia de Desenvolvimento da Paraíba), conduzida pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB). Ele foi nomeado na terça-feira (30) pelo governador João Azevedo, para substituir o ex-procurador-geral Gilberto Carneiro, que pediu exoneração […]
Servidora da Procuradoria-Geral do Estado é presa na quarta fase da Operação Calvário
Uma servidora, lotada na Procurador-Geral da Paraíba foi presa na manhã desta terça-feira (30). Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro foi presa durante a quarta fase da Operação Calvário, deflagrada hoje pelo Grupo de Atuação contra Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Maria Laura havia […]
Estado vai à Justiça para manter placas contra homofobia em estabelecimento
A Procuradoria-Geral do Estado ingressou com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra a liminar concedida pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, que determinou que o Estado se abstenha de aplicar qualquer sanção aos autores da Ação de Obrigação de Fazer […]