Relator de CPI do Crime Organizado pede indiciamento de Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet
Brasília – O relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propôs o indiciamento dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O parlamentar atribui aos três magistrados crimes de responsabilidade, que poderiam fundamentar pedidos de impeachment. Vieira afirma que Moraes e […]
PGR pede arquivamento de investigação sobre joias dadas a Bolsonaro
Brasília – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quarta-feira, 4, pelo arquivamento da investigação sobre as joias dadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Gonet avaliou que a legislação não é clara sobre a propriedade de um item presenteado em razão do cargo, ou seja, se é o presidente ou a União. “A […]
PGR se posiciona contra presença de policiais dentro da casa de Bolsonaro
A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nesta sexta-feira (29) contra a necessidade de manter policiais dentro da Jair Bolsonaro (PL) como forma de ampliar a segurança e evitar a fuga do ex-presidente. O pedido havia sido feito pela Polícia Federal. O entendimento da PGR foi encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), que julga Bolsonaro […]
PGR arquiva pedido do MPC contra escolha de Alanna Galdino pela ALPB
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar um pedido feito pelo Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a conselheira, Alanna Galdino. A decisão de arquivamento argumenta que as Assembleias Legislativas têm autonomia sobre os procedimentos internos para indicação […]
Com presença de Paulo Gonet, JP sedia 7º Congresso do MP da Região Nordeste
Durante três dias, a partir desta quarta-feira (4), integrantes do Ministério Público brasileiro, de tribunais, conselhos nacionais e outras instituições do país se reunirão no Centro de Convenções de João Pessoa para discutir assuntos relacionados ao tema “Novas tecnologias, combate à criminalidade e desenvolvimento regional sustentável”. A programação do 7º Congresso do Ministério Público da […]
PGR vê “elo relevante” entre Roberto Jefferson e 8 de janeiro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nessa sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson pode ter “elo relevante” com os atos golpistas de 8 de janeiro. A conclusão está no parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes em que o procurador se manifesta contrariamente ao pedido […]
Gonet toma posse na PGR nesta 2ª como incógnita após gestão leniente sob Aras
Paulo Gonet, que toma posse nesta segunda-feira (18) no comando da PGR (Procuradoria-Geral da República), tem uma trajetória jurídica e acadêmica reconhecida em temas constitucionais e direitos fundamentais, mas que oferece poucas pistas de como pretende tocar o órgão em matéria penal. Indicado pelo presidente Lula (PT) para o cargo, ele teve seu nome aprovado […]
Senado aprova indicação de Flávio Dino para vaga no STF
O plenário do Senado Federal aprovou em votação secreta nesta quarta-feira, 13, a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele precisava 41 votos favoráveis dos 81 senadores. Dino recebeu apoio de 47 senadores e o voto contra de […]
Senado e governo preveem aprovação sem susto de Dino ao STF e Gonet à PGR após costura de Lula
Após dificuldades do governo em votações importantes no Senado e em meio à forte resistência de parte da oposição contra Flávio Dino, 55, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente Lula (PT) teve uma série de reuniões para bater o martelo e alinhar com integrantes do Senado a aprovação do ministro e […]
Lula indica Flávio Dino para vaga de Rosa no STF, e nome segue agora para o Senado
O presidente Lula (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, 55, para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal). Lula também indicou Paulo Gonet para comandar a PGR (Procuradoria-Geral da República), em vitória dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, principais […]
Lula decide indicar Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR
O presidente Lula (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República). O anúncio deve ser feito nesta segunda-feira (27), antes do embarque do petista para a Arábia Saudita. As escolhas foram confirmadas pelo […]