Nunes Marques toma posse na presidência do TSE e vai comandar eleições
O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro. A cerimônia de posse está marcada para as 19h. Diversas autoridades foram convidadas, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e […]
Nunes Marques assume presidência do TSE no dia 12 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral. Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal. A […]
Coordenado por paraibana, livro em homenagem a Kassio Nunes chega as plataformas digitais
Coordenado pela advogada paraibana Laryssa Almeida, o livro “Ensaios sobre a Transformação Digital no Direito”, em homenagem ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi lançado pela Editora do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e está disponível na Biblioteca Digital do sítio eletrônico do CFOAB. O download é gratuito. Prefaciado pelo presidente […]
Gilmar Mendes deve enviar ao plenário do STF recurso sobre cultos presenciais
Depois do ministro Kassio Nunes Marques liberar a realização de cultos religiosos no país, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve indeferir nesta segunda-feira (05) um recurso que contesta a proibição de público em celebrações religiosas no estado São Paulo. O ministro deve ainda levar o caso imediatamente ao plenário pela […]
Nunes Marques pede vista e trava suspeição de Moro no STF
O ministro Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro e o mais novo no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo para analisar o habeas corpus que analisa a suspeição do então juiz federal Sergio Moro em caso envolvendo o ex-presidente Lula. Com isso, o julgamento foi paralisado e não há previsão de retorno. Também não […]
STF manda processo de Santiago para Justiça Federal da PB
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu encaminhar para a Justiça Federal da Paraíba o processo referente à Operação Pés de Barro, envolvendo o deputado federal Wilson Santiago (PTB). A decisão se deu porque os fatos que geraram a investigação foram anteriores ao mandato federal de Santiago e não têm relação com o […]