Estado analisa hoje recomendação sobre exigência de passaporte da vacina em shoppings e salões
O secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, disse que se reúne nesta segunda-feira (20) juntamente com a Procuradoria Geral do Estado e o governador João Azevêdo para analisar a recomendação feita pelos Ministérios Público Federal da Paraíba, do Trabalho e de Contas no sentido de que o estado obrigue o passaporte da vacinação em […]
MPs realizam ato na 4ª feira contra PEC que tira autonomia do Ministério Público
Todos os ramos do Ministério Público que atuam na Paraíba (MPPB, MPF, MPT e MPC) realizam, às 11h desta quarta-feira (13), um ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. O evento deve reunir membros e servidores dos órgãos ministeriais, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no […]
MPs recomendam que Campina Grande filtre base de dados de casos de covid-19
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram ao município de Campina Grande (PB) que adote, em 48 horas, providências para filtrar a base de dados de casos confirmados de covid-19 registrados no município, com a devida identificação e exclusão de todos os casos […]
Novas regras de tramitação de MPs entram em vigor após recesso
Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso Nacional vai marcar a promulgação da emenda à Constituição (EC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs). Depois de oito anos tramitando, o tema ganhou força na Casa, quando […]
Temer sanciona lei da reoneração e edita MPs que reduzem R$ 0,46 no diesel
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que prevê a reoneração da folha de pagamento de setores da economia. Temer vetou o trecho que eliminava a cobrança de PIS-Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano, conforme aprovado pelo Congresso. A sanção foi publicada em edição extra do “Diário Oficial […]