MPE disponibiliza canais para denúncias relacionadas às eleições desde ano
O Ministério Público Eleitoral na Paraíba (MPE/PB) está reforçando a divulgação dos seus canais para denúncias relacionadas às eleições deste ano. Com o calendário do pleito definido, a Procuradoria Regional Eleitoral, que coordena o MPE, e os promotores eleitorais, que são seus braços nos municípios paraibanos, querem estreitar a comunicação com a população para que […]
MPE estabelece diretrizes para fiscalização da legalidade eleitoral durante pandemia
O Ministério Público Eleitoral (MPE), através da promotora de Justiça Claudia Cabral Cavalcante, da 8ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Ingá, Riachão do Bacamarte e Itatuba, encaminhou aos prefeitos e demais gestores públicos a Recomendação Ministerial Eleitoral 001/2020 estabelecendo diretrizes, para fiscalização da legalidade eleitoral das medidas adotadas por gestores públicos voltadas ao enfrentamento […]
Ministério Público Eleitoral questiona diplomação e quer inelegibilidade de Pâmela Bório
O Ministério Público Eleitoral assumiu a titularidade da ação, inicialmente interposta pelo PSB, contra a diplomação de Pâmela Bório (PSL), eleita nas eleições 2018 suplente de deputada federal. O MPE alega junto ao Tribunal Superior Eleitoral que Pâmela é inelegível por ter sido casada com o ex-governador Ricardo Coutinho. Segundo o Ministério Público Eleitoral, Pâmela […]
Inelegível: MPE nega recurso e mantém condenação de Expedito Pereira
O Ministério Público Eleitoral (MPE)negou recurso do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, e manteve parecer condenando o ex-gestor a ficar inelegível por 8 anos. A sentença, proferida no dia 19 de setembro, afastou a prática de conduta vedada, mas considerou comprovado o abuso de poder econômico praticado pelo ex-prefeito, envolvendo contratações de servidores por excepcional […]
Impugnações de Polyana, Euda e Gustavo Wanderley são rejeitadas pelo TRE
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em sessão realizada na tarde/noite desta segunda-feira, 17, julgou improcedente os pedidos de impugnação dos registros dos candidatos a deputado estadual, formulados pelo Representante do Ministério Publico Eleitoral: Pollyanna Dutra (ex-prefeita de Pombal), Euda Fabiana Venâncio (ex-prefeita de Cuité), Gustavo Wanderley (Patos) e Maria de Lourdes Vinagre do Amaral(irmã […]
ParlamentoPB divulga lista com 59 candidatos impugnados pelo MPE da Paraíba
O ParlamentoPB teve acesso à lista contendo 60 impugnações contra candidatos a cargos diversos no Estado da Paraíba. Todos os pedidos foram impetrados pelo Ministério Público Eleitoral. Apesar de serem 60, são 59 candidatos impugnados, já que duas delas se referem ao mesmo candidato: Jaci Severino de Souza que tem duas impugnações: uma do Ministério […]
MP Eleitoral contesta 58 registros de candidaturas na Paraíba
O Ministério Público Eleitoral na Paraíba apresentou à Justiça Eleitoral o total de 58 ações de impugnação de registro de candidatura para o pleito de 2018. Dentre as ocorrências irregulares encontradas, as apurações detectaram situações previstas na conhecida lei da ‘ficha limpa’ que resultaram em três impugnações por condenações criminais, três por condenações por ato […]
OAB discute parceria com MPE para combater Caixa 2 nas eleições da Paraíba
A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu, na tarde desta terça-feira (07), com o procurador regional eleitoral, Victor Veggi, para discutir parcerias com o Ministério Público Eleitoral (MPE) com vistas ao combate ao Caixa 2 nas eleições deste ano no Estado. A presidente da Comissão de […]
MP Eleitoral entra com representação contra pré-candidato por propaganda antecipada
O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Paraíba representou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) contra o pré-candidato Eduardo Cavalcanti de Mello, por propaganda eleitoral antecipada, com pedido liminar. Conforme apurado na Notícia de Fato 1.24.000.001146/2018-12, vários outdoors foram identificados até então em João Pessoa e Cabedelo (PB). Confira a representação Nos outdoors constam as imagens de […]