MPE ajuíza ação contra 17 pessoas por candidaturas femininas ‘fantasmas’
O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra 17 candidatos do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), do município de São Bento, por candidatura fictícia e abuso de poder em razão de candidatas femininas ‘fantasmas’ para a disputa à Câmara Municipal. A ação foi ajuizada pelo promotor eleitoral da 69ª […]
Justiça barra eventos de candidatos previstos para hoje e amanhã com 2 mil pessoas
A Justiça Eleitoral deferiu em parte o pedido liminar requerido pelo Ministério Público em ação eleitoral e proibiu a coligação “Trabalho de Coração” e seus candidatos ao cargo de prefeito e vice-prefeito do município de São Bento, Jarques Lucio da Silva II e Joseilma Rezende Ramalho da Silva, de realizarem o evento duas vezes […]
MPE pede multa de R$ 100 mil para candidato por realizar carreata e comício
O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra a coligação Desenvolvimento com Sentimento, do município de São Bento, pela realização de carreata e comício no último domingo (1°), em descumprimento de decisão judicial. Na representação, o promotor eleitoral da 69ª Zona Eleitoral, Osvaldo Lopes Barbosa, pede a aplicação de multa de R$ 100 mil à […]
MPE pede multa de R$ 50 mil para candidatos por eventos com aglomerações
O Ministério Público Eleitoral ajuizou duas representações contra coligações e candidatos dos municípios de São Bento e Paulista pela realização de eventos de campanha com aglomerações, em descumprimento decisão judicial. As representações ajuizadas pelo promotor eleitoral da 69ª Zona, Osvaldoi Lopes Barbosa, pedem a aplicação de multa de R$ 50 mil para cada. A […]
MPE pede aplicação de multa contra coligações por aglomerações
O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra as coligações Trabalho de Coração e Desenvolvimento com Sentimento, do município de São Bento, por descumprimento de decisão judicial que determina a não realização de eventos que gerassem aglomerações. Na representação, p promotor eleitoral da 69ª Zona, Osvaldo Lopes Barbosa, pede a aplicação de multa de R$ […]
MPE pede reforço policial para conter propaganda irregular na Comarca de Ingá
O Ministério Público Eleitoral (MPE) requisitou reforço da Polícia Militar para conter atos de propaganda irregular na Comarca de Ingá. A promotora eleitoral da 8ª zona, Cláudia Cabral, quer evitar carreatas, passeatas, comícios e outras aglomerações, devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19. Candidatos e representantes de coligações partidárias estão sujeitos à prisão […]
Parecer do MPE é contra impugnação de Cícero pedida por Wallber Virgolino
O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer, assinado pelo promotor Alexandre Varandas, no sentido de que a ação da Coligação Coragem para Fazer o Novo, encabeçada pelo candidato a prefeito de João Pessoa Wallber Virgolino (Patriota) seja julgada improcedente. O entendimento do MPE é pelo deferimento do registro do candidato Cícero Lucena (Progressistas). Em seu […]
Justiça proíbe carreatas e comícios nos municípios da 63ª Zona Eleitoral
A Justiça Eleitoral deferiu tutela antecipada pedida pelo Ministério Público e proibiu a realização de comícios, carretas, passeatas, caminhadas ou qualquer outro evento eleitoral que possa causar aglomeração nos municípios integrantes da 63ª Zona Eleitoral que estejam enquadrados nas bandeiras vermelha, laranja e amarela, de acordo com as classificações periódicas publicadas pelo Estado com […]
Ricardo responde ao MPE e diz que multas já foram quitadas
O ex-governador da Paraíba e pré-candidato a prefeito de João Pessoa pelo PSB, Ricardo Coutinho, emitiu uma nota no fim da tarde em resposta á ação de impugnação impetrada contra ele pelo Ministério Público Eleitoral. O pedido assinado pelo promotor Alexandre Varandas Paiva afirma que Ricardo não poderia concorrer porque teria deixado de quitar multas […]
Juiz proíbe convenções presenciais em Caaporã, Alhandra e Pitimbu
O Ministério Público Eleitoral representou e o juiz da 73ª Zona Eleitoral deferiu tutela de urgência determinando que as convenções partidárias nos municípios de Caaporã, Alhandra e Pitimbu sejam realizadas no formato exclusivamente virtual, obedecendo aos parâmetros da Resolução TSE no 23.609/2020. As representações foram ajuizadas pela promotora da 73ª Zona Eleitoral, Miriam Pereira Vasconcelos. […]
MPE pede multa de R$ 20 mil para partidos que insistem em convenções presenciais
O Ministério Público Eleitoral, através da atuação da promotora Cláudia Cabral Cavalcante, ingressou com representação eleitoral com pedido de tutelar de urgência em face dos partidos PDT, PSL, MDB, PROS, PV, PSDB e PP, todos de Ingá, com o fim de proibir a realização de convenções partidárias presenciais, compatibilizando-se a legislação eleitoral com as normas […]
MPE pede proibição de convenções presenciais em quatro municípios
O Ministério Público Eleitoral ajuizou representações na Justiça Eleitoral requerendo que sejam proibidas as convenções partidárias presenciais em Sapé, Mari, Riachão do Poço e Sobrado que integram a 4ª Zona Eleitoral da Paraíba. As representações foram ajuizadas pela promotora da 4ª Zona Eleitoral, Caroline Freire. As convenções devem ser realizadas até o dia 16, de […]