MPC pede suspensão de cachê de R$ 1,3 milhão de Wesley Safadão em festa de Coxixola
O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) a suspensão imediata do pagamento do cachê do cantor Wesley Safadão, principal atração da festa de emancipação política do município de Coxixola. O show está previsto para esta quarta-feira (29). O pedido, feito em caráter de urgência […]
MPPB, TCE e MPC recomendam a Prefeituras em crise financeira cautela nos gastos com festas juninas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o MP de Contas (MPC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) assinaram, nessa quarta-feira (1º), uma Nota Técnica conjunta recomendando aos Municípios paraibanos em dificuldade financeira, em estado de emergência ou de calamidade e com folhas de pagamento atrasadas, restrições nos gastos com festas juninas. A nota, […]
TCE-PB acata representação do MPC e determina que Sudema proteja meio ambiente cultural
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da 2ª Câmara, julgou procedente a representação do Ministério Público de Contas (MPC-PB) contra a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), relativa ao exercício de 2024, sob a gestão do superintendente Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque. A decisão foi publicada na edição nº 3692 […]
PGR arquiva pedido do MPC contra escolha de Alanna Galdino pela ALPB
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar um pedido feito pelo Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a conselheira, Alanna Galdino. A decisão de arquivamento argumenta que as Assembleias Legislativas têm autonomia sobre os procedimentos internos para indicação […]
Indicação de Alanna: ALPB garante “estrita observância ao Regimento Interno”
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emitiu uma nota na qual comentou a decisão da juíza Virgínia Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, de suspender a indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Confira a íntegra do texto: “A respeito da decisão da 5ª Vara […]
MPC questiona nomeação de Alanna Galdino para o TCE-PB e pede anulação do processo
O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC/PB) protocolou uma representação junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionando a nomeação de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O órgão alega que sua eleição não respeitou o princípio da simetria. Na representação, o MPC solicita que a Procuradoria-Geral da República […]
MPC questiona “notório saber” e quer impedir posse de Alanna Galdino no TCE-PB
O Ministério Público de Contas deu entrada hoje em uma representação que questiona a forma como se deu a indicação pela Assembleia Legislativa da Paraíba de Alana Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Em uma medida cautelar, o Ministério Público de Contas pede que seja suspensa a […]
Auditoria do TCE retira recomendação de suspensão do São João de Santa Rita
A auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) alterou o entendimento sobre o São João de Santa Rita e retirou a recomendação pela suspensão dos festejos juninos na cidade. O novo entendimento da auditoria do TCE foi decidido a partir da análise da manifestação apresentada pela Prefeitura de Santa Rita para justificar os gastos […]
Após lista tríplice, João nomeia novo procurador-geral do Ministério Público de Contas
O procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Marcílio Toscano Franca Filho, foi nomeado pelo governador do Estado, João Azevedo, para ocupar a Procuradoria-Geral do órgão. Ele vai substituir o atual procurador geral junto à Corte, Bradson Tibério de Luna Camelo, cujo mandato será finalizado no mês de novembro deste ano. A nomeação feita pelo […]
TCE-PB escolhe lista tríplice para nomeação do novo Procurador Geral do MPC
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta terça-feira (12), em sessão extraordinária, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, realizou eleição para a lista tríplice, a ser encaminhada ao governador do Estado, João Azevedo Lins, visando a escolha do novo procurador geral do Ministério Público de Contas ao longo do biênio 2024/2025. […]
Prefeitura de João Pessoa cancela contrato com empresa que faria projeto para “engorda de praias”
A prefeitura de João Pessoa decidiu cancelar o contrato com a empresa Alleanza Projetos e Consultoria, de Santa Catarina, que tinha sido escolhida para elaborar um “masterplan”, o projeto conceitual, da obra de engorda de quatro praias (Bessa, Manaíra, Ponta do Seixas e Jacarapé) da capital. O cancelamento foi publicado no Diário Oficial da União […]
Prefeito de Baía da Traição é representado por enriquecimento ilícito
O prefeito de Baía da Traição, Euclides Sérgio Costa de Lima Júnior, foi alvo da uma representação por parte do Ministério Público de Contas depois que uma “Notícia de Fato” foi protocolada junto ao Ministério Público da Paraíba (Promotoria de Rio Tinto) por José Bernardino dos Santos Filho, vereador de Baía da Traição, denunciando supostas […]