PF, CGU e MPF deflagram operação contra fraudes em licitações na Paraíba
A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (3), a segunda fase da Operação Outside. A ação tem como objetivo investigar indícios de fraude em processos licitatórios, superfaturamento e desvio de recursos públicos federais. Nesta etapa, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos […]
Uma pessoa é presa e duas são alvo de mandados de busca e apreensão em João Pessoa
Ocorrem, nesta terça-feira (10), operações conjuntas de órgãos do Brasil e Itália, entre eles o Ministério Público Federal (MPF), que buscam desarticular rede internacional de tráfico de drogas. Na Operação Conexão Paraíba, uma pessoa foi presa e duas foram alvo de mandados de busca e apreensão, em João Pessoa, segundo informações da Polícia Federal. Além […]
MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em que foram registrados discursos de ódio e incitação à violência. O objetivo é excluir postagens e regular conteúdo veiculado por policiais em programas de podcast e videocast na plataforma, […]
Iphan é condenado em ação do MPF e deve aumentar segurança na Fortaleza de Santa Catarina
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a contratar, em até 60 dias, uma empresa que realize obras de adequação às normas de segurança, prevenção e combate a incêndio na Fortaleza de Santa Catarina, no município paraibano de Cabedelo. A sentença judicial […]
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. De acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso no que […]
MPF pede prisão de policiais envolvidos na morte da menina Heloísa
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão de três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na ação que resultou na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos de idade. O pedido foi feito na sexta-feira (15), portanto, antes de a criança morrer. Heloísa morreu às 9h22 deste sábado (16) devido […]
MPF ajuíza ação contra “padrão estético” em escolas públicas militares
Ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no Acre quer garantir aos estudantes de escolas públicas militares e cívico-militares o direito a não seguir “padrões estéticos e de comportamentos baseados na cultura militar” que não estejam relacionados à melhoria do ensino. Se acatada, a proposta terá abrangência nacional. Segundo os procuradores, a questão está relacionada […]
MPF pede informações sobre sistema prisional no Rio Grande do Norte
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações atualizadas sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte (RN) a órgãos de segurança pública do estado e também a órgãos do governo federal. Os ofícios foram expedidos nesta sexta-feira (17) pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR). O objetivo é reunir […]
MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. O pedido foi feito nesta sexta-feira (25). Antes, no mesmo dia, o MPF moveu uma ação civil contra Vasques por improbidade administrativa e pediu o afastamento […]
MPPB e MPF pedem explicações sobre suspensão da vacinação contra a covid-19 em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal enviaram ofício, neste domingo (11), ao secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, solicitando, no prazo de 24 horas, manifestação sobre a suspensão da vacinação contra a covid-19, ocorrida neste domingo, na Capital, entre outros problemas. O ofício foi encaminhado pela 49ª promotora de […]
MPF na Paraíba abre inscrições de estágio para estudantes de Direito
O Ministério Público Federal (MPF) inscreve, a partir desse domingo (21), para processo seletivo público para formação de quadro de reserva de estágio na área de Direito. As inscrições vão até o dia 27 de fevereiro e as vagas são para as unidades do órgão em João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos, Monteiro e Sousa. […]
Ministérios Públicos pedem multa ao HNSN em R$ 10 mil por cada vacinado que furou fila da prioridade
O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público da Paraíba ajuizaram na Justiça Federal, nessa sexta-feira (5), pedido de liminar (tutela de urgência antecedente de ação civil pública) para que sejam determinadas medidas de divulgação detalhada dos dados da vacinação contra a covid-19, em João Pessoa, e para que seja […]