Ministério Público recomenda medidas contra poluição sonora em Santa Rita
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu uma recomendação para que o Município de Santa Rita, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e o Batalhão Ambiental da Polícia Militar adotem medidas imediatas para combater a poluição sonora na cidade. O objetivo é garantir o sossego público, a […]
MPPB recomenda medidas para melhorar atuação da Polícia Civil em Pedras de Fogo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Polícia Civil de Pedras de Fogo a adoção de uma série de medidas relacionadas à lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), à preservação da cadeia de custódia de vestígios e provas, e aos procedimentos investigativos que envolvam crianças e adolescentes, seja na condição de vítimas ou […]
Promotoria de Princesa Isabel recomenda medidas sobre transporte escolar
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Educação dos municípios de Manaíra, Princesa Isabel, São José de Princesa e Tavares, no Alto Sertão, uma série de medidas para garantir a segurança no transporte de estudantes. A principal delas é que os gestores encaminhem todos os veículos escolares (próprios ou contratados), […]
Senado aprova relatório de Daniella com mais medidas para combater violência contra as mulheres
O plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o relatório da senadora Daniella Ribeiro ao Projeto de Lei 370/24, na tarde da quarta-feira (19). Este projeto aumenta a pena para o crime de violência psicológica praticado contra a mulher, quando com uso de inteligência artificial ou qualquer outro recurso tecnológica que altere a imagem ou […]
UFPB adota medidas para apurar possível intoxicação alimentar no RU
Depois que vários alunos relataram sintomas de intoxicação alimentar depois de fazerem refeições no Restaurante Universitário de João Pessoa, a reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) informou que está apurando os relatos, recebidos na última semana. Diante do ocorrido, a Superintendência de Restaurantes Universitários (SRU/UFPB) iniciou uma investigação interna, com acionamento da equipe de […]
MPPB recomenda medidas para coibir degradação do Rio Tibiri, em Santa Rita
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação para que seja planejada e executada, com urgência, uma operação ambiental conjunta, com o objetivo de apurar as práticas ilícitas que vêm degradando o Rio Tibiri, em Santa Rita. Também foi recomendada a identificação e responsabilização dos envolvidos e a adoção das medidas administrativas cabíveis para cessar os […]
MPPB recomenda medidas para garantir abastecimento em Várzea Nova
O Ministério Público da Paraíba expediu uma recomendação ao Município de Santa Rita e à Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) com medidas para garantir o abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito de Várzea Nova. A recomendação foi expedida pela 6ª promotora de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos, que […]
TACs estabelecem medidas para festejos juninos em quatro municípios
O Ministério Público da Paraíba celebrou termos de ajustamento de conduta com os Municípios de Dona Inês, Caiçara, Logradouro e Belém com medidas que as prefeituras devem cumprir para garantir a segurança nos festejos juninos. Os TACs foram assinados pelos promotores de Justiça de Bananeiras, Stoessel Wanderley de Sousa Neto e Airles Kátia Borges Rameh […]
MP recomenda medidas para promoção da igualdade racial nas escolas estaduais
O Ministério Público da Paraíba recomendou ao Estado da Paraíba e ao Conselho Estadual de Educação a adoção, no prazo de 90 dias, de uma série de medidas e providências para a implementação de políticas e programas públicos de promoção à igualdade racial na educação. A recomendação integra o Procedimento Administrativo 002.2024.025285 e foi expedida […]
MP recomenda medidas para eventos festivos em cinco municípios paraibanos
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendações aos municípios de Picuí, Nova Palmeira, Frei Martinho, Baraúnas e Pedra Lavrada, com medidas a serem adotadas para disciplinar as festividades juninas ou de emancipação política que estejam previstas para os meses de abril, maio e junho. O objetivo é garantir a segurança da população. As recomendações foram […]
Haddad propõe medidas para aumentar arrecadação e zerar déficit em 2024
Com a meta de zerar o déficit primário em 2024, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou nesta quinta-feira (28) um conjunto de novas medidas para garantir maior arrecadação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reforçar o caixa da União no próximo ano. Uma delas propõe limitar a compensação tributária com decisões […]
Caso Mariana Thomaz: juiz determina medidas para realização do júri popular de Johannes Dudeck
O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, determinou algumas providências para a realização do Júri Popular do réu Johannes Dudeck, pronunciado pelo assassinato da estudante de Medicina Mariana Thomaz, fato ocorrido no dia 12 de março do ano passado. De acordo com o […]