Justiça suspende liminar que impedia licitação de autódromo no Rio
A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão liminar que impedia a assinatura de contrato para a construção do Autódromo de Deodoro, na zona oeste do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada hoje (3) pela prefeitura. A medida havia sido tomada no dia 19 de julho pela 10ª Vara Federal do Rio […]
TCE julga irregular inexigibilidade para contrato de recuperação de créditos do Fundeb
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, à unanimidade, em sessão desta terça-feira (18), procedimento licitatório da prefeitura de Alagoa Grande destinado à contratação de escritório de advocacia para recuperação de créditos do antigo Fundef – atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. […]
Pioneira: Prefeitura de Cabedelo passa a transmitir ao vivo processos licitatórios
A partir desta sexta-feira (7), Cabedelo sai na frente e passa a transmitir ao vivo, pela internet, os processos licitatórios realizados pela instituição. O procedimento atende à lei estadual 11.322, de 7 de maio de 2019, e será transmitido através da página oficial da Prefeitura no Facebook – https://m.facebook.com/PrefeituraDeCabedelo/ A primeira licitação a ser transmitida […]
Juiz anula licitação para compra de combustível na cidade de Conceição
O juiz em substituição na 1ª Vara da Comarca de Conceição, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, em harmonia com o parecer do Ministério Público, concedeu liminar e anulou a licitação realizada pela Prefeitura de Conceição para contratação do fornecimento de combustível. A decisão atende a um pedido da empresa Lucena Combustíveis Ltda. – EPP, que […]
Suspensos licitação e contrato para obras de pavimentação em Lucena
Reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (11), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Fernando Catão mantendo, assim, suspensa a Tomada de Preços 04/2018, lançada pela prefeitura de Lucena para contratar execução de obras de pavimentação de ruas no município. A decisão alcança, além do […]
TJ isenta Panta, mas manda investigar contrato com assessoria de contabilidade
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu o pedido do Ministério Público para determinar o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal com relação ao prefeito do Município de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, e encaminhar o processo para o Juízo Criminal da Comarca, para adoção das medidas pertinentes quanto aos demais […]
PMJP inicia licitação do Terminal de Integração Metropolitano do Varadouro
Anunciado na última terça-feira (26) pelo prefeito Luciano Cartaxo durante a abertura dos trabalhos na Câmara Municipal, o Terminal Metropolitano do Varadouro já está iniciando o processo de licitação. Foi publicado no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) desta quinta-feira (28), o Aviso de Licitação Concorrência n° 33002/2019 para as empresas interessadas […]
Fiscaltech ganha licitação milionária para instalação de radares nas rodovias da PB
Boa parte dos motoristas que utiliza as Rodovias Federais da Paraíba já percebeu que os radares eletrônicos estão sem funcionar no Estado. Os redutores de velocidade foram totalmente removidos das BRs devido o fim do contrato com a empresa anterior. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), o contrato venceu no dia 14 […]
Justiça manda suspender licitação para contratar empresa que abastece veículos da Prefeitura de João Pessoa
O juiz convocado Aluízio Bezerra Filho deferiu a antecipação da tutela para determinar ao pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que suspenda, na fase em que se encontra, a licitação referente ao edital do Pregão Eletrônico nº 04/076/2018. Este visa a contratação de empresa especializada no abastecimento e gerenciamento informatizado da frota de veículos […]
TCE realiza curso gratuito sobre licitação, contratos e convênios para agentes públicos
A Escola de Contas, conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), do Tribunal de Contas da Paraíba oferece o curso sobre “Licitações, Contratos e Convênios” para agentes públicos, por meio do Projeto Ensino a Distância (EAD). A capacitação será ministrada pelo auditor de contas pública, aposentado do TCE, José Lusmá Felipe dos Santos (Poty). Até o dia 15 […]
UFPB adia publicação de edital de concurso com mais de 100 vagas na instituição
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) adiou o concurso com mais de 100 vagas para servidores técnico-administrativos do quadro efetivo da instituição, cuja publicação do edital estava prevista para dezembro. É que a UFPB tornou sem efeito a publicação do extrato referente ao extrato de dispensa de licitação que definiu o instituto AOCP como banca […]
TCE suspende cautelar e libera show pirotécnico do Réveillon na orla
Em sessão ordinária nesta terça-feira (11), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba acolheu argumentos da defesa e desfez a medida cautelar que mantinha suspenso o pregão eletrônico 012/2018, da Fundação Cultural de João Pessoa, para contratação de show pirotécnico dos festejos do Réveillon 2018/2019 na orla da capital. A decisão do colegiado, […]