lei sancionada

Lula sanciona lei relatada por Veneziano que estabelece revisão anual da tabela SUS

Cícero sanciona lei que cria incentivos para lojas e residências no Centro de João Pessoa

Bruno sanciona lei que garante distribuição gratuita de medicamentos a base de cannabis em Campina

João Azevêdo sanciona lei que proíbe testes em animais com produtos da área de cosméticos

João Azevêdo sanciona lei que proíbe uso de canudos de plástico em estabelecimentos comerciais na PB

João sanciona lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses e canis públicos

João Azevêdo sanciona lei que prevê perdão de IPVA e de taxas de motos em atraso

Sancionada lei que prioriza idosos e pessoas com deficiência em apartamentos térreos

Sancionada multa de R$ 10 mil para quem furar fila da vacinação contra Covid na PB

Governo sanciona lei que permite doação de alimentos perto do vencimento

Bolsonaro sanciona fim da prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares

Lei que obriga gratuidade de 20 minutos em estacionamentos privados é sancionada na PB