Assessor do desembargador Leandro dos Santos morre sob suspeita de coronavírus
O assessor do desembargador Leandro dos Santos, Ronaldo Filho, pode ter sido a mais nova vítima do novo coronavírus no Estado. Ronaldo, que havia sido diretor financeiro da Funad. morreu na madrugada desta sexta-feira (17) no hospital da Unimed, em João Pessoa e a suspeita é de que ele tenha contraído Covid-19. A Secretaria de Estado da […]
Governo e polícias tentam acordo sobre greve em audiência no TJ nesta sexta
O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nesta sexta-feira (28), às 9h, na Sala de Reunião da Presidência, 6º andar (Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior), a audiência de conciliação com o Governo do Estado e os representantes das entidades das forças policiais. A reunião foi marcada pelo desembargador Leandro dos Santos, relator da Ação […]
Mesmo com crise, Governo anuncia 1850 policiais na Segurança do Carnaval da PB
Apesar da crise envolvendo os representantes do Fórum das Entidades das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba, que terá uma reunião definitiva com o Governo da Paraíba no fim da tarde de hoje, a Secretaria de Comunicação anunciou que as forças de Segurança da Paraíba estarão trabalhando em todo o Estado […]
Julian Lemos afirma que decisão do TJ não invalida mobilização dos policiais da PB
O deputado federal Julian Lemos (PSL) comentou que a decisão do desembargador Leandro dos Santos que decretou a ilegalidade da mobilização dos policiais paraibanos não invalida as reivindicações da categoria. O magistrado acatou no fim da tarde de ontem a ação do Governo do Estado e decretou a ilegalidade de qualquer movimento de caráter grevista […]
Desembargador decreta ilegalidade de mobilização das polícias da Paraíba
O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, acatou uma ação do Governo do Estado e, em caráter liminar, decretou a ilegalidade da mobilização dos profissionais de Segurança Pública, entendendo que a causa era de natureza urgente. “Declaro ILEGAL qualquer movimento de caráter paredista que envolvam as forças policiais do Estado da […]
Desembargador concede liminar à prefeitura contra emendas impositivas
O desembargador Leandro dos Santos atendeu a um pedido de liminar em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela prefeitura de João Pessoa para suspender a Emenda n.º 29 à Lei Orgânica do Município, de 11 de maio de 2017, que acrescentou o art. 127-A, à norma, tornando obrigatória, por parte do Executivo Municipal, a […]
Desembargador solicita que PBPrev implante Bolsa Desempenho para inativos em 30 dias
Chegou hoje ao superintendente da PBPRev, Yuri Lobato Simpson, o ofício encaminhado pelo desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça, solicitando que seja implantada a “Bolsa Desempenho Profissional” para os militares inativos e pensionistas substituídos. A decisão foi fruto de uma ação impetrada pela Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia Militar do […]