Justiça Federal manda liberar mais 39 mil para o combate ao coronavírus em Sousa
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) determinou a liberação de R$ 39.919,08 para ajudar no combate à disseminação do novo coronavírus (COVID-19). A decisão, em consonância com a manifestação do Ministério Público Federal (MPF), foi tomada pela magistrada Beatriz Ferreira de Almeida, da 8ª Vara Federal, localizada em Sousa, no sertão do estado. Os recursos […]
Condenado a 161 anos na Operação Famintos consegue direito de administrar empresa
O empresário Frederico de Brito Lyra conseguiu na Justiça Federal o direito de continuar administrando seus negócios. A decisão do juiz Vinícius Costa Vidor autoriza Fred a voltar a atuar como administrador e movimente as contas bancárias da empresa Frederico de Brito Lira ME. “A defesa tem a decisão como sendo justa e sensata, pois […]
Justiça Federal rejeita denúncia do MPF contra ex-secretários da PMJP por obra do Parque da Lagoa
A Justiça Federal na Paraíba rejeitou a denúncia contra os ex-secretários da PMJP, Cássio Andrade Rômulo Polari, formulada pelo Ministério Público Federal (MPF). Eles são investigados pela Polícia Federal no suposto desvio de recursos da obra do Parque da Lagoa, em João Pessoa. A juíza federal Cristiane Mendonça Lage entendeu que há divergências no laudo […]
Vara da Justiça Federal na Paraíba funcionarrá em novo prédio a partir desta sexta
Os serviços e atendimentos realizados pela 5ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) passarão a funcionar em um novo local, a partir desta sexta-feira (31). A 5ª Vara atenderá no Duo Corporate Towers (DCT), às margens da BR-230, número 2051, quase em frente ao novo prédio da Polícia Federal. No caso da 5ª Vara […]
Justiça Federal determina suspensão dos resultados do SISU
A Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sistema Integrado de Seleção Unificada (SISU) até que o governo federal demonstre a correção das provas apontadas com problemas por estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de […]
Justiça federal da Paraíba retoma prazos processuais na segunda com dois novos magistrados
Dois magistrados assumirão novas vagas na Justiça Federal na Paraíba (JFPB), a partir desta segunda-feira (20), quando serão retomados, normalmente, os prazos processuais do Poder Judiciário. Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega e Diêgo Fernandes Guimarães serão os juízes substitutos das 3ª e 13ª Varas Federais, respectivamente, ambas em João Pessoa. Os titulares continuam sendo […]
Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias
A Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto. Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a […]
Defesa entrega pedido de soltura de Lula à Justiça Federal
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu hoje à Justiça que o petista deixe a prisão imediatamente. Os advogados se basearam na decisão de ontem do STF (Supremo Tribunal Federal), que passou a proibir prisão após condenação em segunda instância. A decisão caberá à juíza Carolina Lebbos, que não tem prazo […]
Tarifa de R$ 1,50 nos trens na Grande João Pessoa passa a ser praticada nesta segunda-feira
As viagens de trens e VLT’s na Grande João Pessoa ficarão mais caras a partir desta segunda-feira (4). A nova tarifa já está em vigor neste dia 3, mas como não há operação da CBTU na Capital neste domingo, o aumento para R$ 1,50 será sentido a partir de amanhã. O reajuste acontece em cumprimento […]
Justiça rejeita denúncia contra Lula e irmão por mesada da Odebrecht
A Justiça Federal rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que acusava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, José Fereira da Silva, o Frei Chico, de terem recebido mesadas da Odebrecht. Na decisão, publicada nesta segunda-feira (16), o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, argumenta […]
Justiça Federal afasta prefeito de Emas por 180 dias
O prefeito do município de Emas, José William Segundo Madruga, teve o afastamento do mandato determinado pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) enquanto durar o período de instrução do processo que investiga indícios de improbidade administrativa ou pelo prazo de 180 dias (o que ocorrer antes). O gestor é acusado de fraudar licitação para construção […]
Operação Famintos: Justiça Federal determina afastamento de servidora de CG e manda soltar investigado
A Justiça Federal concedeu liberdade a Josivan Silva, preso temporariamente no âmbito da Operação Famintos. A decisão foi tomada pelo juiz Vinícius Costa Vidor, que também determinou o afastamento, por 180 dias, da diretora administrativa financeira da Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande, Maria do Socorro Menezes de Melo. A decisão sobre o afastamento […]