Léa é diplomada prefeita de Guarabira e destaca retorno à gestão municipal após 20 anos
A Justiça Eleitoral de Guarabira diplomou, nesta segunda-feira (16), Léa Toscano como prefeita e Raimundo Macedo como vice-prefeito para a gestão 2025-2028, além dos vereadores e vereadoras eleitos no último dia 6 de outubro. Para Léa, o momento é de gratidão ao povo que a escolheu para, mais uma vez, administrar a cidade, 20 anos […]
Justiça Eleitoral diploma hoje prefeito, vice e vereadores eleitos de João Pessoa
A diplomação dos candidatos eleitos em João Pessoa será realizada nesta segunda-feira (16), às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A solenidade será conduzida pela juíza da Junta Eleitoral de João Pessoa, Maria de Fátima Lúcia Ramalho. No total, 73 pessoas serão diplomadas: 29 vereadoras […]
Justiça Eleitoral condena Ronaldo Caiado e cassa prefeito eleito de Goiânia
A juíza eleitoral Maria Umbelina Zorzetti condenou na manhã desta quarta-feira (11) o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e o prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), por abuso de poder político, com a consequente inelegibilidade de ambos por oito anos. Caiado, que é pré-candidato à Presidência da República em 2026, promoveu […]
Processo da Operação Mandare é transferido para a Justiça Eleitoral
O processo da Operação Mandare foi transferido para a Justiça Eleitoral. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (8), após solicitação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Até então, o caso estava sob responsabilidade da 2ª Vara de Entorpecentes da Capital. A decisão considerou que os investigados mantinham vínculos com o objetivo de obter apoio político […]
Justiça Eleitoral reabre Cadastro Eleitoral nesta terça
A Justiça Eleitoral reabre, nesta terça-feira (5), o cadastro eleitoral, que estava fechado desde o dia 5 de maio para a preparação das Eleições 2024. Com a retomada, eleitoras e eleitores de todo o país podem voltar a acessar serviços desta Justiça Especializada como emissão do primeiro título, transferência de domicílio, atualização de dados cadastrais, […]
Termina nesta 3ª prazo para candidatos e partidos prestarem contas final
Termina nesta terça-feira (5) o prazo para que todos os candidatos e partidos políticos que disputaram o primeiro turno das eleições 2024 encaminhem a prestação de contas final de campanha à Justiça Eleitoral, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). O artigo 29 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece dois prazos diferenciados […]
Termina hoje período para realização de comícios e reuniões públicas
Faltando três dias para o 2º turno das Eleições Municipais de 2024, esta quinta-feira (24) é a data-limite para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 0h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. A regra consta do artigo […]
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27). A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável […]
Contas relativas ao 1º turno das eleições devem ser prestadas até 5 de novembro
Os dados da prestação de contas final de candidatas e candidatos que não vão disputar o 2º turno devem ser enviados até 5 de novembro à Justiça Eleitoral. A prestação de contas deve ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A plataforma foi desenvolvida para auxiliar as candidaturas e os […]
TRE da Paraíba vai sediar encontro de presidentes dos tribunais regionais eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sediará nos dias 21 e 22 de novembro a 86ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), entidade que congrega os dirigentes de todos os 27 TREs do país. No encontro serão debatidos temas de interesse da Justiça Eleitoral pelos presidentes dos TREs e representantes […]
Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º turno das eleições
Os eleitores aptos que não votaram no 1° turno das Eleições Municipais de 2024, ocorrido em 6 de outubro, podem e devem participar do 2º turno do pleito. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente para efeito de comparecimento da eleitora ou do eleitor à urna eletrônica. Ou seja: a ausência […]
Justiça Eleitoral rejeita registro de candidatura de Hermerson Caminhoneiro a prefeito de Bayeux
O juiz Bruno Isidro, da 61ª Zona Eleitoral de Bayeux, indeferiu os registros de candidatura de Hermerson Galdino da Silva (Hermerson Caminhoneiro) a prefeito da cidade nas eleições municipais deste ano. A decisão atende pedido do partido Solidariedade, que requereu o cancelamento do registro da candidatura majoritária. Na decisão, o magistrado explica que, após a […]