Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral no Conde funciona até sexta
A 3ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) instalou um posto de atendimento no município do Conde para facilitar o acesso da população aos serviços eleitorais, especialmente para aqueles que ainda não realizaram a coleta da biometria. O atendimento teve início em 13 de outubro e segue até sexta-feira (7). O serviço […]
Justiça Eleitoral cassa diplomas do prefeito e do vice de Alagoinha por abuso de poder
A 9ª Zona Eleitoral de Alagoa Grande cassou, nesta quinta-feira (2), os diplomas do prefeito de Alagoinha, Alírio Claudino de Pontes Filho, e do vice, Jerfferson Daniel de Lima Silva, eleitos em 2024. A decisão, assinada pelo juiz José Jackson Guimarães, também torna o prefeito inelegível por oito anos. Na sentença, o magistrado concluiu que […]
Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Soledade por abuso de poder econômico
A Justiça Eleitoral cassou, nessa segunda-feira (23), os diplomas do prefeito de Soledade, José Alves de Miranda Neto (PSB), e da vice-prefeita, Maria Adriana Caetano de Souto, por abuso de poder econômico. A decisão ocorreu após a constatação de gastos de R$ 621 mil com a Festa do Queijo em 2024, ano de eleição, valor […]
Governador assina cessão do Casarão dos Azulejos para implantação do Museu da Justiça Eleitoral
O governador João Azevêdo assinou, nessa quarta-feira (6), em solenidade no Casarão dos Azulejos, em João Pessoa, o termo de cessão de uso do prédio para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que implantará no local o Museu da Justiça Eleitoral – Memorial da Democracia. Na ocasião, o gestor também autorizou a Superintendência de Obras […]
PM vai avaliar condições de segurança dos cartórios da Paraíba
Os cartórios eleitorais paraibanos vão passar dentro em breve por um levantamento completo das condições de segurança. A ação será possível a partir de um termo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Polícia Militar da Paraíba (PMPB) nesta segunda-feira (21). Os termos do acordo foram discutidos na […]
TRE-PB aprova mudança de horário de expediente para o turno da manhã
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, na tarde desta quinta-feira (26), durante a 42ª Sessão Ordinária, a mudança no horário de expediente da instituição. Por unanimidade, os membros da Corte Eleitoral decidiram que, a partir do dia 1º de agosto de 2025, o expediente no Tribunal e nas zonas eleitorais da Paraíba passará […]
TRE-PB celebra 80 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral paraibana
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) celebra, nesta quinta-feira (12), os 80 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral paraibana. A data marca o retorno oficial das atividades da Corte Eleitoral no estado, em 1945, após ter sido extinta em 1937 pelo regime do Estado Novo. A sessão solene de reinstalação ocorreu no edifício do […]
Justiça Eleitoral confirma o cancelamento de 67 mil títulos paraibanos
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cancelou, entre os dias 30 de maio e 2 de junho de 2025, 67.524 títulos de eleitor de cidadãos que deixaram de votar e de justificar a ausência nas últimas três eleições consecutivas, conforme determina a Resolução TSE nº 23.737/2024 (https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2024/resolucao-no-23-737-de-27-de-fevereiro-de-2024) e o Provimento nº 1/2025 da Corregedoria-Geral […]
Mais de 67 mil títulos de eleitor serão cancelados na Paraíba
O prazo para regularização da situação eleitoral encerrou-se na última segunda, 19 de maio, e, na Paraíba, mais de 67 mil eleitoras e eleitores que não resolveram suas pendências junto à Justiça Eleitoral terão suas inscrições canceladas. A medida está prevista na Resolução nº 23.737, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral […]
Justiça Eleitoral rejeita ação de Ruy e mantém Cícero na Prefeitura
A Justiça Eleitoral da Paraíba negou o pedido de cassação dos mandatos do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e do vice, Léo Bezerra (PSB). A decisão foi assinada pelo juiz Alexandre Targino Gomes Falcão, da 70ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Mudar para […]
Influenciador Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade
O influenciador digital, empresário e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político, econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita de recursos. A decisão, da primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo, foi publicada nesta sexta-feira (21). Cabe […]
Justificativa de ausência no 2º turno vai até amanhã
As eleitoras e os eleitores que não votaram no 2º Turno das Eleições 2024, e que ainda não justificaram a ausência, podem fazer o procedimento até a próxima terça-feira, 7 de janeiro de 2025. A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título, Autoatendimento Eleitoral ou Sistema Justifica. A justificativa deve ser apresentada pelo eleitor (a) […]