Justiça manda destituir diretoria de sindicato do Conde por graves irregularidades
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Justiça do Trabalho acolheu pedido do MPT e determinou a destituição de 13 membros da diretoria executiva e do conselho fiscal do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmicas, Olarias e Derivados do Estado da Paraíba (STINCONDE-PB) pela prática de graves […]
Juiz paraibano manda Carrefour adotar medidas de combate à discriminação
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) deferiu liminar para que o Atacadão S.A., do Grupo Carrefour Brasil, adote medidas contra atos discriminatórios praticados por funcionários em seu ambiente de trabalho. A decisão, do juiz do Trabalho Jose Dantas Diniz Neto, que é paraibano, decorre de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo […]
Juiz explica responsabilidade do empregador pela contaminação do trabalhador com a Covid-19
Em artigo publicado no ParlamentoPB, o juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti comenta um assunto relevante para nosso momento de pandemia de coronavírus. O magistrado aborda a responsabilidade do empregador pela contaminação do trabalhador com a Covid-19 e desperta muito interesse nas empresas que já se preparam para a retomada econômica. Confira: Responsabilidade do empregador […]
Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia
A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os números referem-se ao período entre janeiro e maio e incluem todas as varas e tribunais do trabalho do Brasil. As principais demandas […]
Cai número de ações de indenização por dano moral na Justiça do Trabalho da Paraíba
O número de novos processos na Justiça do Trabalho, na Paraíba, sobre a indenização por dano moral e assédio moral diminuiu, no ano de 2019, comparado ao ano anterior. A queda mais considerável foi em relação a assédio moral, que caiu de 516 processos, em 2018, para 449 no ano passado. Das novas ações trabalhistas […]
Bolsonaro pretende fazer novas mudanças nas leis trabalhistas
Menos de dois anos depois da reforma trabalhista que mudou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o presidente Jair Bolsonaro pretende fazer uma segunda leva de mudanças. A equipe econômica do governo, representada pela Secretaria de Previdência e Trabalho, instalou nesta sexta-feira (30/8) um grupo para discutir mais uma flexibilização […]
Terrenos da Viação Nordeste em João Pessoa e Campina vão a leilão para pagar dívidas trabalhistas
Um terreno da Viação Nordeste em Cruz das Armas, em João Pessoa, e outro em Campina Grande vão a leilão no dia 30 de maio, a partir das 10h da manhã para pagamento de dívidas trabalhistas. O leilão será realizado no salão de eventos do Hotel Majestic (Av. eng. Roberto Freire, 3800 – Ponta Negra), […]
Presidente da Amatra na Paraíba participa de Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho
O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da Paraíba (Amatra 13), Marcelo Carniato, participou em Brasília do Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais. O evento reuniu nesta terça-feira, 5, mais de 500 pessoas na Câmara dos Deputados e foi promovido pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), […]
Sindicato se mobiliza contra extinção da Justiça do Trabalho, mas se queixa de “boicote” do TRT-PB
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba realizou na manhã deste sábado, 2 de fevereiro, em seu auditório, na rua da Areia, Centro de João Pessoa, um ato contra o fim da Justiça do Trabalho, como tem sido admitido pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Ficou aprovado a criação de um […]
Justiça do Trabalho bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale
A Justiça do Trabalho autorizou um novo bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho. Na última segunda-feira (28), já haviam sido bloqueados R$ 800 milhões, valor correspondente a 50% do total pedido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). “Mais R$ 800 milhões foram bloqueados […]