Recurso contra MDB por irregularidade na cota de gênero é rejeitado pelo TRE-PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, nesta segunda-feira (3), o recurso apresentado por um suplente de vereador do partido Mobiliza, que pedia a anulação dos votos do MDB de João Pessoa nas eleições de 2024 por suposta fraude na cota de gênero. A decisão confirma a sentença de primeiro grau, que já havia […]
Tribunal de Contas julga irregular aquisição de ventiladores no Consórcio Nordeste
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) decidiu, por unanimidade, durante a última sessão ordinária do Tribunal Pleno, pela irregularidade dos procedimentos em relação à aquisição de ventiladores pulmonares pela Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Consórcio Nordeste, visando o enfrentamento da situação de calamidade pública durante o período de pandemia do Covid-19. […]
Sefaz-PB faz apreensões de mercadorias com irregularidade em rodovias na Paraíba
As operações realizadas pela Supervisão e o Comando Fiscal da 3ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) na BR 412, próximo à cidade de Sumé, e na BR 104, no Posto Fiscal de Alcantil, constataram irregularidades no transporte das mercadorias, como, por exemplo, ausência de documento fiscal e com documentação inidônea. Nas […]
TCE julgar irregular licitação e contrato de escritórios de advocacia para recuperação de royalties
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) votou pela irregularidade, em sessão desta quinta-feira (9), da Inexigibilidade de Licitação 001/2015, pela qual a Prefeitura de São Miguel de Taipú firmou contrato – também considerado irregular – de assessoria jurídica para recuperação de royalties de petróleo e gás natural. A decisão, à unanimidade, […]
TCE julga irregular gestão de OS em Patos e imputa débito de R$ 3 milhões
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta 4ª feira (24), julgou irregular a gestão da OS – Organização Social Instituto de Gestão em Saúde – GERIR, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar a Maternidade Dr. Peregrino Filho (MPF) no município de Patos, durante o exercício de […]
1ª Câmara do TCE julga irregular licitação de R$ 2 milhões para limpeza urbana em Cabedelo
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (16), julgou irregular a Dispensa de Licitação nº 30/15, da prefeitura de Cabedelo. Homologado em 20 de fevereiro de 2015 o procedimento destinou, em caráter emergencial, R$ 2 milhões para contratação de “serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos […]
TCE julga irregular licitação para coleta de lixo em Cabedelo que envolve R$ 25 milhões
Reunida em sessão ordinária, nesta quinta-feira (2), a 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular o Processo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 03/2014, realizado pela Prefeitura de Cabedelo, para contratação de empresa prestadora de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, envolvendo recursos na ordem de R$ […]
Categoria denuncia falta de combustível em veículos do Conselho Tutelar de Cabedelo
Conselheiros tutelares denunciaram, nessa sexta-feira (18), que a prefeitura de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa, não está abastecendo os veículos de atendimento e realização dos trabalhos da categoria. Segundo os profissionais, houve um rompimento do convênio que cuida do abastecimento dos transportes do Conselho Tutelar do município. Eles reclamam que houve prejuízo do […]